Juiz quer transparência nas doações de campanha Exigência de Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, para que candidatos detalhassem suas doações de campanha virou norma definida pelo Tribunal Superior Eleitoral   por Fábio Góis | 28/08/2012 07:00 Congresso em...

Maior parte das empresas sem empregados fecha portas antes de três anos de atividade 27/08/2012 - 12h09 Economia Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A maioria das empresas sem pessoal assalariado encerrou suas atividades antes de completar três anos no mercado. É o...

Artigo - Questões controvertidas a respeito da mutabilidade de regime de bens - Por Tula Wesendonck A mutabilidade do regime de bens é sem dúvida um dos institutos mais polêmicos e sobre os quais mais se indagou no período de acomodação do CC de 2002, em virtude da ampla absorção do instituto...

24/08/2012 - 17h41 Comissões - Comunicação e Informática - Atualizado em 24/08/2012 - 17h41 CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias Laércio Franzon A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)...

17h31m - 20 de Agosto de 2012 Atualizado em 12h24m   VÍDEO: Viver Minas Mineração investe R$ 64,2 milhões no Centro-oeste do Estado    A empresa, que vai extrair e comercializar cal virgem, pretende gerar cerca de 370 novos postos de trabalho, sendo 70 diretos e 300...

Extraído de: Instituto dos Advogados Brasileiros  - 23 de Agosto de 2012 Especialistas criticam exagero no Código Penal Autor (es): ADRIANA CAITANO Correio Braziliense - 22/08/2012 Em audiência pública no Senado ontem, representantes de entidades do meio jurídico criticaram o excesso...

Extraído de: Enviadas Por Leitores  - 3 horas atrás Quem assassina os pais perde a herança Para todos que assistem diariamente nossos telejornais e programas de rádio policiais a pergunta mais frequente do telespectador ou ouvinte é para onde vai a herança da vítima, quando seu assassino...

ago24 Lei das Cooperativas pode ser a gênese do setor A Voz do Trabalhador No último dia 20 de julho de 2012, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.690, cuidando especificamente do funcionamento das cooperativas de trabalho. Apenas para lembrar, as sociedades...

Recurso ajuizado antes da publicação da sentença é aceito A empresa Villares Metals S.A. não obteve êxito em ver decretada a intempestividade do recurso de um ex-empregado. Isso porque a interposição foi feita em data anterior à publicação da sentença. www.conjur.com.br

Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova. A impenhorabilidade do bem de família, por ser matéria de ordem pública, pode ser arguida a qualquer tempo antes da arrematação do imóvel. Caso comprovada a má-fé do devedor em fazer a alegação tardia,...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...