23/08/2012 - 09h10
DECISÃO
Farmácia deve indenizar cliente por reutilização de seringa descartável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, restabelecer indenização a uma cirurgiã-dentista que foi exposta a uma seringa supostamente contaminada em...
Artigo - Injustiças Sociais entre União Estável e o Casamento no direito sucessório - Por João Henrique Miranda Soares Catan
“A injustiça é filha da perversidade, neta da ingratidão descendente da impureza do espírito sem razão, prima da infelicidade de quem não tem coração. José Florêncio...
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão de primeira instância que negou a uma mulher o pedido de afastamento do cônjuge – com quem está em litígio - da administração de empresa pertencente à família. Também foi...
Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a...
Projeto de Lei nº 3.394/2012 - Dispõe sobre a emissão da segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito, via sistema eletrônico, nos cartórios de registro civil do Estado de Minas Gerais
PROJETO DE LEI Nº 3.394/2012
Dispõe sobre a emissão da segunda via de certidão de nascimento,...
Melhora da escolaridade do brasileiro diminuiu informalidade no trabalho, aponta FGV
22/08/2012 - 20h16
CidadaniaEconomiaEducação
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A melhora da escolaridade dos brasileiros levou à queda na informalidade do trabalho entre 2002 e...
22/08/2012 19:59
Plenário adia votação sobre fim de multa extra para demissão imotivada
O Plenário retirou da pauta de votações desta quarta-feira (22) o projeto que acaba com a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelo empregador no caso de demissão...
Carro precisa ser faturado até dia 31 para ter IPI menor
22/08/2012 - 14h56
Economia
Daniel Lima e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Os consumidores indecisos sobra a compra do carro zero quilômetro devem ficar atentos, pois o benefício do Imposto sobre Produtos...
22/08/2012 18:00
Câmara aprova MP que libera verbas para municípios atingidos pela seca
Leonardo Prado
Plenário aprovou MP que destina R$ 688 milhões para atender municípios atingidos pela seca ou por enchentes.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida...
Dilma vai vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção, diz Mercadante
22/08/2012 - 19h27
Educação
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais...
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