25/04/2012 11:30 Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar Beto Oliveira Benedita: proposta protege os idosos. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5839/09, do deputado Dimas...

25/04/2012 17:53 Câmara aprova incentivo fiscal para implantar rádios e TVs comunitárias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (24), o Projeto de Lei 1263/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que autoriza a dedução no Imposto de Renda das...

25/04/2012 18:13 Comissão aprova regras para recall de veículos A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (25) proposta que regulamenta os procedimentos de recall de veículos. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) ao Projeto de Lei...

Análise do Ministério do Meio Ambiente sobre novo código será técnica, diz secretário 26/04/2012 - 14h37 Meio AmbientePolítica Ivan Richard Repórter da Agência Brasil  Brasília - O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti,...

Senado aprova desoneração de produto para deficiente Senadores voltaram a criticar o excesso de assuntos sem correlação reunidos em uma mesma MP por Fábio Góis | 25/04/2012 20:20 Lia de Paula/Senado O Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 549/2011, que reúne 12 temas...

Ministra diz que combate à violência contra mulher avançou, mas cobra mais ações dos estados 26/04/2012 - 12h59 CidadaniaNacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil  Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse hoje (26) que o...

Malha ferroviária brasileira: é possível otimizá-la “Temos apenas 30 mil quilômetros de ferrovias, quase metade da malha ferroviária da França” por Congresso em Foco | 26/04/2012 06:59 Giovane Cesar O transporte ferroviário no Brasil ainda é muito pouco utilizado comparado com os países...

Código Florestal: Gilberto Carvalho diz que Dilma analisará com “serenidade” possibilidade de veto 26/04/2012 - 11h44 Política Yara Aquino Repórter da Agência Brasil  Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou hoje (26) que o texto do Código...

TCU: 24 obras de mobilidade urbana para a Copa ainda não começaram 25/04/2012 - 15h52 EsportePolítica Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília - Das 35 obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, somente oito já tinham contrato...

25/04/2012 - 13h21 Comissões - Atualizado em 25/04/2012 - 13h22 Exploração de terras raras pode ter novo marco regulatório Marcos Magalhães A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) poderá criar uma subcomissão para avaliar a criação de um novo...

Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro Davi Ferreira Avelino Santana A eleição de foro (aquela cláusula esquecida na maioria dos contratos) agora não pode se dar sem guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação. sexta-feira, 7 de...

DECISÃO 05/06/2024 07:40    Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...

quarta-feira, 29 de maio de 2024 Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...

OPINIÃO Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado André Vasconcellos Victor Nepomuceno 3 de junho de 2024, 11h24 Hoje, ações de falência chegam a tramitar por 20 e até 30 anos de existência, com ativos que se deterioraram. Isso se tornou um problema na...

OPINIÃO Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil Lucas Rodrigues Lucas 28 de maio de 2024, 13h22 Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...

IMPARCIALIDADE REFORÇADA CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias 28 de maio de 2024, 20h15 A resolução aprovada estabelece parâmetros da nova política judiciária, auxiliando os tribunais na implementação do juiz das garantias no prazo de 12 meses, prorrogável uma vez, fixado...