Deputados brigam para poder pulverizar emendas
Em meio à “greve” parlamentar pela não liberação dos recursos orçamentários, uma nova queda de braço entra em cena para anular proibição de repasses para obras inferiores a R$ 250 mil
por Fábio Góis | 22/08/2012 07:00
Congresso em Foco
Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular
20 de agosto de 2012 21:440
Por Luciano Máximo e Monica Scaramuzzo | Valor
Nas próximas semanas, os medicamentos inclusos no programa federal Farmácia Popular devem ter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
A importância da transparência contábil num mundo em crise
Significa modernização, mais transparência e eficácia da contabilidade do setor público
21/08/2012 - Por Vagner Jaime Rodrigues e Geuma Nascimento*
A ausência de métodos e normas contábeis comuns entre as nações da União...
EXPEDIENTE
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
20 de agosto de 2012
Por Paulo Cézar Pastor Monteiro
O aquecimento do mercado imobiliário, as fusões envolvendo grandes empresas e a preparação do país para os megaeventos esportivos têm...
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 16 de Agosto de 2012
Juiz manda Goiasprev dividir pensão entre esposa e amante
O juiz Ari Ferreira Queiroz, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, condenou a Goiás Previdência (Goiasprev) a dividir entre a esposa, a amante e sua...
Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado
(Seg, 20 Ago 2012, 10:00:02)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que ficava à disposição da...
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
(21.08.12)
Não incide contribuição previdenciária patronal sobre a verba paga pela empresa ao segurado empregado durante os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença. Este foi o entendimento uniformizado pela...
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Perguntas vagas podem produzir respostas desastrosas
O julgamento transcorria muito bem. O advogado se preparou diligentemente e isso parecia evidente na atenção que os jurados lhe davam. A primeira testemunha também cumpriu bem seu papel. O próximo passo era...
Jurisprudência do STJ - Paternidade socioafetiva - Interesse do menor
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR.
O registro espontâneo e consciente da paternidade – mesmo havendo sérias dúvidas sobre a ascendência genética – gera a paternidade socioafetiva, que não pode ser desconstituída...
20/08/2012 - 20h08
INSTITUCIONAL
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil (NCPC), 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicaram os...
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