Com Lei de Resíduos Sólidos, saneamento deve ganhar espaço nas eleições municipais 23/08/2012 - 8h47 Política Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A máxima de que obras de saneamento não ganham votos deve ser reformulada nessas eleições e o tema do manejo de resíduos...

STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes 16/ago/2012 Em novo julgamento do STF a contribuição ao FUNRURAL, nos moldes preconizados pelo artigo 1º da Lei nº. 8.540, de 1992, foi considerada inconstitucional pela Excelsa Corte. Por Roberto Rodrigues de Morais I – INTRODUÇÃO Em...

22/08/2012 11h36- Atualizado em 22/08/2012 11h36 Sistema de cartórios vai permitir emissão de certidões pela internet Usuário poderá localizar a certidão e pedir via que será entregue por correio. Novo projeto começa a funcionar a partir da primeira quinzena de setembro. Prossiga na...

22/08/2012  |  domtotal.com Fechamento de micro e pequena empresa inoperante pode ter nova regra Não basta fechar as portas da empresa para encerrar as atividades. Por Daniela Galvão Repórter Dom Total É alto o índice no Brasil de empresas que fecham suas portas, mas não baixam...

Freud explica o lucro dos seus negócios Ao se aproximarem dos conceitos do Pai da Psicanálise, homens e mulheres de negócios “desatam os nós” que possuem, e quase sempre passam a colher os frutos 22/08/2012 - Por Luiz Fernando Garcia* O que o famoso alemão Sigmund Freud tem a ver com o...

Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público quarta-feira, 22 de agosto de 2012 às 09h42 Brasília – A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar 192/12, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que proíbe a nomeação para cargos da magistratura e no...

Redução de IPI termina em 10 dias e não deve ser prorrogada 21 de agosto de 2012 22:000 A dez dias do término da vigência da redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca, indústria e varejo estão pouco confiantes na prorrogação do benefício....

Extraído de: Reuters Brasil  - 2 horas atrás CENÁRIOS-Com aposentadoria de Peluso, como fica voto do mensalão? Por Hugo Bachega BRASÍLIA, 22 Ago (Reuters) - O ministro Cezar Peluso aposenta-se compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de setembro, ao completar 70 anos, e...

Divisão de lucros afasta vínculo empregatício, diz TRT-RS Por Jomar Martins Trabalho sem subordinação e pessoalidade não autoriza reconhecimento de vínculo de emprego, mas de parceria, ainda mais se a parte reclamante fica com 50% líquidos do faturamento.   www.conjur.com.br

Desjudicializar processos de usucapião trará eficiência Por Marcelo Guimarães Rodrigues A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em breve apresentará ao governo federal proposta a fim de que seja autorizada, em caráter facultativo, a tramitação de processos de usucapião...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...