21/08/2012 - 10h08 Especial - Atualizado em 21/08/2012 - 10h12 Consumidor lesado: como reclamar Ricardo Westin (Jornal do Senado) A luz de casa foi cortada sem razão? As ligações do celular caem o tempo todo? A TV nova pifou? A loja virtual não entregou o produto? O plano de saúde...

Governo mobiliza Forças Armadas para visita do papa, Copa das Confederações e Copa do Mundo 21/08/2012 - 8h59 EsporteNacional Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Às vésperas da realização de três grandes eventos públicos no país, o Ministério da Defesa definiu que as...

OAB debate pontos polêmicos do novo CPC com relator na Câmara segunda-feira, 20 de agosto de 2012 às 13h51 Brasília – O relator substituto da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), expôs hoje...

Lei que cria banco genético de criminosos sexuais é inconstitucional 20/08/2012 A norma distrital impugnada possui vício de iniciativa, por não ser da competência do Poder Legislativo a iniciativa de projetos que representem a tomada da competência do Poder Executivo. A Lei Distrital nº...

Supermercado é condenado por recusar nota supostamente falsa 20/08/2012 Os estabelecimentos comerciais têm todo o direito de se recusar a receber notas falsas; porém, quando se tratar de cédula verdadeira, devem responder pelos constrangimentos causados ao consumidor. Um recurso do...

Segunda, 20 de agosto de 2012, 14h59 MPE / CONVÊNIO DE AMPARO Denúncias de abuso infantil vão ser repassadas online aos MPs Objetivo é fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente com mais agilidade Ministra acredita que esta cooperação resultará em maior agilidade nas...

Extraído de: Direito Doméstico  - 22 horas atrás Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado A proposta estabelece período de seguro-desemprego de seis meses para os trabalhadores domésticos inscritos no FGTS. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta...

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  - 4 horas atrás Restituição em dobro e dano moral por cobranças indevidas de mensalidade de cartão de crédito   Os Desembargadores da 12º Câmara Cível do TJRS confirmaram por unanimidade a condenação de operadora de...

Extraído de: Agência Brasil  - 12 minutos atrás Ministério Público quer impedir construção de hidrelétricas no Pantanal Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul querem suspender a construção de...

Furto em estacionamento gera indenização por danos O furto de pertences de dentro do carro de cliente que estava no estacionamento de supermercado justifica o pagamento de indenização por danos morais e materiais pela empresa.   www.conjur.com.br

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...