Arquivo de Artigos

Governadores elogiam medida que beneficiou 17 estados

16/08/2012 18:17 Governadores elogiam medida que beneficiou 17 estados O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o objetivo da ampliação do limite de endividamento dos estados é estimular os investimentos em infraestrutura. Dos 27 estados, 17 assinaram acordo...

Receita libera programa gerador da Declaração do ITR

Receita libera programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural 20/08/2012 - 10h04 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural está disponível  no site da Receita Federal. Após o preenchimento da...

O mal que vem do lar

Seis anos da Lei Maria da Penha “O Brasil tem, finalmente, instrumento poderoso para combater o mal que vem do lar”   por Rebecca Garcia | 20/08/2012 07:00 Congresso em Foco 

Pedágio menor não afetará investimentos em rodovias

Pedágio menor não afetará investimentos em rodovias, avaliam empresários e especialista 20/08/2012 - 6h06 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O oferecimento da menor tarifa como critério de escolha nos leilões que concederão 7,5 mil quilômetros de rodovias à...

Doações para projetos de reciclagem podem garantir desconto no IR

17/08/2012 - 13h18 Projetos - Atualizado em 17/08/2012 - 13h18 Doações para projetos de reciclagem podem garantir desconto no Imposto de Renda Simone Franco Doações de pessoas físicas e jurídicas para projetos e atividades de reciclagem poderão ser deduzidas do Imposto de Renda (IR)....

Cristovam Buarque aponta ‘apagão intelectual’

16/08/2012 - 16h56 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 16/08/2012 - 17h20 Cristovam Buarque lamenta números da educação e aponta ‘apagão intelectual’ Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) saudou o lançamento de...

Divisão no STF põe em risco julgamento do mensalão

Divisão no STF põe em risco julgamento do mensalão Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski divergem duramente sobre cada ponto e levam com eles os demais ministros. O grau de tensão, que só tende a crescer, preocupa a Corte   por Mario Coelho | 17/08/2012 07:00 Congresso em Foco

STJ aprova Súmula que proíbe "progressão por salto" no regime prisional

qua, 15/08/2012 - 16:00 STJ aprova Súmula que proíbe "progressão por salto" no regime prisional A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula que veda a chamada “progressão por salto” no regime prisional, ou seja, a passagem direta do preso do regime fechado para o aberto,...

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...