Ministros temem risco de empates no mensalão
Com a proximidade da aposentadoria de Cezar Peluso, começa a pairar sobre a cabeça dos ministros o fantasma de um impasse similar ao ocorrido na votação da Lei da Ficha Limpa
por Mario Coelho e Mariana Haubert | 16/08/2012 07:00
Congresso...
15/08/2012 14:02
Impostos ficam com 1/3 da produção no Brasil
Carga tributária brasileira é igual à do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos.
Um terço do que se produz no Brasil vai para o estado, na forma de pagamento de impostos. Em 2011, o País produziu mais de R$...
7,7 milhões de brasileiros votarão por urna biométrica em 2012
Número é bem superior aos 1,1 milhão que usaram o recurso em 2010
14 de Agosto de 2012 | 09:28h
Agência Brasil
Nos primeiro e segundo turnos deste ano, em 7 e 28 de outubro, cerca de 7,7 milhões de brasileiros votarão por uma...
TREM-BALA SERÁ "FATIADO" PARA APRESSAR OBRAS
NOVAS CONCESSÕES PREVEEM ESPAÇO PARA FIBRA ÓPTICA
Autor(es): Daniel Rittner e Rafael Bitencourt | De Brasília
Valor Econômico - 14/08/2012
O governo resolveu "fatiar" a construção do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas em vários...
14/08/2012 | domtotal.com
Crimes cometidos por organização criminosa terão julgamentos colegiados
Ameaças foram feitas a juiz e à procuradora da República do caso Cachoeira.
Por Daniela Galvão
Redação Dom Total
Na tentativa de proteger agentes estatais que trabalham...
Impenhorabilidade dos pagamentos recebidos via cartões de crédito
(14.08.12)
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região decidiu, na última semana, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não pode penhorar os valores repassados por operadoras de cartão de crédito a um posto em Santa Catarina.
A penhora...
STF altera jurisprudência e passa a aceitar os recursos prematuros
(14.08.12)
Mais uma mudança na jurisprudência do STF. Em boa hora, sua 1ª Turma - em recurso de que foi relator o ministro Luiz Fux - derrubou a linha de precedentes consolidados da própria corte e passa a admitir os chamados...
Menos que o salário mínimo para doméstica que não trabalha 44 horas
(14.08.12)
Notícia que interessa patrões cujas empregadas domésticas trabalham em jornada reduzida. O TST acolheu recurso de um casal de empregadores condenados numa demanda com uma empregada doméstica contratada para...
Faculdade
Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão
14/8/2012
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC negou recurso interposto por um jovem de 22 anos, que pretendia continuar recebendo auxílio financeiro do pai enquanto estivesse cursando faculdade. Apesar de matriculado na...
Sonegador de impostos tem pena reduzida
13 de agosto de 2012 22:17
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento ao recurso formulado por empresário contra a sentença que o condenou à pena de três anos de reclusão e 48 dias-multa. A pena foi reduzida para 20...
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