Sarney apressa tramitação do Código Penal
Presidente do Senado quer marcar o fim do seu mandato à frente do Congresso com a modernização do código, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada
por Leandro Mazzini | 12/08/2012 11:00
Congresso em Foco
sab, 11/08/2012 - 16:00
Advogados ainda enfrentam dificuldade para utilizar processo eletrônico
A lei que trata do processo eletrônico e a informatização do Poder Judiciário foi sancionada há seis anos. No entanto, advogados ainda enfrentam muitos entraves na de utilizá-lo, principalmente...
Sustentação oral é tarefa mais espinhosa da advocacia
Por Ismail Salles
Tenho um sono abençoado. Consigo dormir sem grandes exigências. Nesta adorável alternância entre o dia e a noite, recobro minha energia de forma milagrosa a cada manhã.
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10/08/2012 - 08h02
DECISÃO
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...
09/08/2012 - 07h11
DECISÃO
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto da violência presumida em...
12/08/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras...
Artigo - Contrato de convivência confere segurança à união estável
Por Eliette Tranjan
Foi a partir da Constituição Federal de 1988, após longa trajetória política e cultural, que a união estável adquiriu status de entidade familiar no Brasil. Até então o casamento formal era o único meio de...
Brasil precisa do dobro de fiscais agropecuários
Segundo o sindicato da categoria, profissionais em falta para o exercício ideal da atividade representam quase o mesmo número dos fiscais em atividade
por Rudolfo Lago | 10/08/2012 08:00
Congresso em Foco
Pistas privadas para aviões executivos
Planalto libera pequenos aeroportos
Autor(es): Por Cristiano Romero | De Brasília
Valor Econômico - 09/08/2012
O governo vai baixar nos próximos dias um decreto que autoriza empresas privadas a construir aeroportos para pouso e decolagem de...
ITÁLICA SAÚDE
Justiça de São Paulo proíbe operadora de alterar plano de saúde por mudança de faixa etária
Da Redação - 09/08/2012 - 14h48
A Justiça de São Paulo proibiu a Itálica Saúde de promover a passagem automática para outro plano de saúde, em razão de mudança de faixa etária, de...
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