Cresce número de profissionais que planejam finanças pessoais no Brasil 08/04/2012 - 12h07 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A expansão de renda dos brasileiros, em muitos casos, traz um efeito colateral. O impulso que estimula as famílias a consumir também pode...

Deputados querem endurecer Lei Seca Líderes acertaram votação para a próxima quarta-feira de projeto que pretende dobrar o valor das multas de quem dirigir embriagado. Produção de provas testemunhais e punição de R$ 1.915,40 vão entrar no código de trânsito por Mario Coelho | 04/04/2012...

Consumidores de Minas Gerais e São Paulo vão pagar mais caro por energia elétrica BRASÍLIA - Cemig e CPFL anunciaram reajustes nas contas de energia elétrica... Agência Brasil BRASÍLIA – A partir do próximo domingo (8), os moradores de Minas Gerais e do interior de São Paulo vão pagar mais...

Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do E...  - 14 horas atrás Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio O Ministério da Justiça prorrogou até 2 de maio o debate público promovido pela internet sobre o novo Código Comercial (PL 1.572/2011)....

CNDT válida é a mais recente caso haja outras O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO) emitiu orientação no sentido de que, caso haja na fase de habilitação do processo de licitação mais de uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) válida, expedida dentro do prazo de...

Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita 04/04/2012 - 6h44 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião nessa terça-feira (3), lançar consulta...

Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde 04/04/2012 - 5h48 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde inicia este mês a avaliação de desempenho nas unidades básicas de saúde do país. Cerca de 17 mil equipes de...

Parceria quer levar alimentação saudável a mais de 6 milhões de alunos de escolas particulares 04/04/2012 - 12h32 EducaçãoSaúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Uma parceria entre o governo federal e a Federação Nacional das Escolas Particulares busca levar às...

TJSC: Mulher dividirá com ex-companheiro empresa criada após o início de união O reconhecimento de união estável entre um casal a partir de 10 de março de 2004, pelo Tribunal de Justiça, fez incluir na partilha de bens uma farmácia constituída em 6 de abril de 2004. A decisão da 6ª Câmara de...

03/04/2012 - 10h01 DECISÃO É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a obrigação do cônjuge que conserva a posse dos bens do casal de prestar contas ao outro no período entre a...

OPINIÃO Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável Flávia Pereira Hill 26 de abril de 2024, 6h06 Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...

OPINIÃO Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze 23 de abril de 2024, 21h41 A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA - O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...

REPARTINDO BENS Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários José Higídio 19 de abril de 2024, 8h52 Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...

Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia. Da Redação terça-feira, 16 de abril de 2024 Atualizado às 17:41 "Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...

CADA UM POR SI Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento 15 de abril de 2024, 7h41 Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la. O motivo é o casamento ter...