Brasil Maior: Senado aprova incentivos fiscais para indústria
Regimes fiscais especiais, desoneração de produtos e da folha de salarial de alguns setores constam da medida provisória, que visa minimizar efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira
por Fábio Góis |...
Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais
07/08/2012 - 22h52
Cidadania
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os senadores aprovaram, na noite de hoje (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e...
Senado resgata obrigatoriedade do diploma de jornalista
Matéria derruba entendimento do STF, de 2009, mas não provoca demissão de não diplomados
por Fábio Góis | 07/08/2012 21:31
Congresso em Foco
Minas começa a adotar tornozeleiras eletrônicas para presos em outubro
Valquiria Lopes
Publicação: 23/07/2012 06:41Atualização: 23/07/2012 08:26
Equipamento vai usar tecnologia GPS e será colocado inicialmente em 814 presos na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Com três anos de...
Falta de recolhimento de FGTS gera rescisão indireta
A ausência regular de recolhimento de FGTS é motivo para a rescisão indireta de contrato de trabalho — situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador e tem direito a todas as verbas...
seg, 06/08/2012 - 18:00
Octavio Orzari
Municípios aguardam lei sobre prefeito itinerante
Este artigo tem como escopo discutir, sem a pretensão de exaurimento, o tema de direito constitucional e eleitoral conhecido como “prefeito itinerante”, apresentando parte da jurisprudência do Tribunal...
ter, 07/08/2012 - 13:00
CNJ libera carga rápida para advogados não constituídos nos autos em SP
O Conselho Nacional de Justiça decidiu liberar a chamada carga rápida para advogados não constituídos nos autos em São Paulo. O pedido para derrubar provimento da Corregedoria Geral de Justiça de...
Foco em nicho de mercado é caminho para bancas
Encontrar um nicho dentro do mercado jurídico é o melhor caminho para o sucesso de firmas de advocacia de pequeno porte ou de advogados autônomos. Essa é uma ideia já quase que universalmente consagrada, pois é a maneira mais eficiente para um...
07/08/2012 - 11h32
DECISÃO
Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo essa posição, a Terceira Turma do Superior...
Na falta da mãe, pai poderá ter licença para cuidar do filho
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3231/12, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estende ao empregado, quando do nascimento de um filho, o direito ao mesmo período de licença-maternidade concedida à empregada, nas hipóteses de...
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