Batizada como homem, mulher de 28 anos tenta mudar certidão e se casar
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada. Ela luta há 15 anos para conseguir documentos e finalmente poder casar.
Uma moradora de Praia Grande, no litoral de São Paulo, vive um drama que se...
Em seis anos, Disque 180 recebe mais de 329 mil denúncias de violência contra a mulher
07/08/2012 - 12h52
Nacional
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de...
Um Brasil carinhoso com seu futuro
“O geógrafo Josué de Castro dizia que a fome não é decorrência de qualquer lei natural; é uma criação humana. É preciso engajar todo o país nesta saga pela erradicação da extrema pobreza”
por Congresso em Foco | 07/08/2012 06:59
Congresso em Foco
Mesmo com mudança nas regras, poupança bate recorde de captação líquida em julho
06/08/2012 - 16h49
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em vigor há três meses, a mudança no cálculo do rendimento da poupança não inibiu a busca por essa aplicação. Segundo dados...
A silenciosa reforma processual da Lei 12.694/12
Por Vladimir Passos de Freitas
No dia 24 de julho passado foi editada a Lei 12.694, que no seu preâmbulo afirma destinar-se ao processo e julgamento colegiado, em primeiro grau de jurisdição, de crimes praticados por organizações...
União estável independe da opinião das partes
Por Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida
Recentemente fui surpreendido por um aluno, que me perguntou se, na união estável, a separação garantia a uma dos companheiros direito sobre os bens adquiridos pelo outro, notadamente aqueles...
03/08/2012 - 07h56
DECISÃO
Confissão espontânea deve compensar a reincidência quando da fixação da pena
A atenuante da confissão espontânea, por ser de mesmo valor da agravante da reincidência, acarreta a compensação entre elas. O entendimento, definido recentemente pela Terceira Seção do...
06/08/2012 - 10h10
DECISÃO
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalmente para que pudesse apresentar defensor de sua...
06/08/2012 - 11h48
DECISÃO
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
A soberania do Tribunal do Júri não autoriza que a pena seja aumentada em caso de protesto por novo júri, recurso exclusivo da defesa. O instituto, que se encontra revogado atualmente, permitia que a defesa...
06/08/2012 - 08h59
DECISÃO
STJ amplia proibição de denunciação à lide em ações de indenização propostas por consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou a aplicação do artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe a denunciação à lide nas ações...
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