Um erro comum de advogados é falar mais do que ouvir
Por João Ozorio de Melo
O primeiro encontro de um advogado com um cliente prospectivo não é muito diferente do primeiro encontro de um casal. Faz sucesso aquele que consegue fazer a conversa girar, na maior parte do tempo, em torno da vida,...
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
A recorrida celebrou contrato particular de permuta de imóveis com um consórcio de construtoras no qual asseverou que cederia um terreno e receberia em troca, após a construção do edifício, alguns apartamentos e lojas...
Maternidade do Rio Grande do Norte emite certidão de nascimento
A Maternidade do Divino Amor é uma das cinco unidades contempladas até o momento no Rio Grande do Norte com o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica. Os bebês que...
Jurisprudência do STJ - Adoção Póstuma - Família Anaparental
Adoção Póstuma. Família Anaparental.
Para as adoções post mortem, vigem, como comprovação da inequívoca vontade do de cujus em adotar, as mesmas regras que comprovam a filiação socioafetiva, quais sejam, o tratamento do menor como...
03/08/2012 - 13h05 Projetos - Atualizado em 03/08/2012 - 13h05
Projeto considera essenciais todos os serviços bancários
Iara Farias Borges
Serviços bancários de qualquer natureza, em especial o atendimento ao público, serão considerados essenciais. Projeto de lei com essa finalidade...
A criação de novos serviços na logística jurídica - perspectivas para um futuro próximo
José Jeronimo Reis
1/8/2012
Já sabemos que a contratação de empresas de logística jurídica é algo comum atualmente nos escritórios que atuam com contencioso de volume, eis que superada a fase de...
Empresas devem seguir novas regras para contratar aprendizes
Advogada da IOB Folhamatic, Milena Sanches, explica normas publicadas esta semana pela Secretaria de Inspeção do Trabalho
02/08/2012 - Danielle Ruas
As empresas que contratarem aprendizes, a partir de 31 de julho de 2012,...
Quinta, 02 de agosto de 2012, 18h20
J. Federal / UNIÃO HOMOAFETIVA NO RJ
Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
Para Alexandre Pinto, união entre pessoas do mesmo sexo se enquadra no conceito de família
Juiz acredita que o casamento civil entre pessoas do mesmo deve...
Pró-Labore não é obrigatório para remuneração de sócios
3 de agosto de 2012 08:360
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 133, DE 3 DE JULHO DE 2012
DOU de 3/8/2012
ASSUNTO : CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS SOCIEDADE SIMPLES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE...
02/08/2012 - 19:08
Entregar tecnologia inferior de internet anula contrato
Conjur
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou duas concessionárias de internet a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço. Num dos processos, os desembargadores...