Arquivo de Artigos

Conquista de clientes

Um erro comum de advogados é falar mais do que ouvir Por João Ozorio de Melo O primeiro encontro de um advogado com um cliente prospectivo não é muito diferente do primeiro encontro de um casal. Faz sucesso aquele que consegue fazer a conversa girar, na maior parte do tempo, em torno da vida,...

Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.

Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé. A recorrida celebrou contrato particular de permuta de imóveis com um consórcio de construtoras no qual asseverou que cederia um terreno e receberia em troca, após a construção do edifício, alguns apartamentos e lojas...

Maternidade emite certidão de nascimento

Maternidade do Rio Grande do Norte emite certidão de nascimento A Maternidade do Divino Amor é uma das cinco unidades contempladas até o momento no Rio Grande do Norte com o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica. Os bebês que...

Jurisprudência do STJ - Adoção Póstuma - Família Anaparental

Jurisprudência do STJ - Adoção Póstuma - Família Anaparental Adoção Póstuma. Família Anaparental. Para as adoções post mortem, vigem, como comprovação da inequívoca vontade do de cujus em adotar, as mesmas regras que comprovam a filiação socioafetiva, quais sejam, o tratamento do menor como...

Serviços bancários serão considerados essenciais

03/08/2012 - 13h05 Projetos - Atualizado em 03/08/2012 - 13h05 Projeto considera essenciais todos os serviços bancários Iara Farias Borges Serviços bancários de qualquer natureza, em especial o atendimento ao público, serão considerados essenciais. Projeto de lei com essa finalidade...

A criação de novos serviços na logística jurídica

A criação de novos serviços na logística jurídica - perspectivas para um futuro próximo José Jeronimo Reis 1/8/2012 Já sabemos que a contratação de empresas de logística jurídica é algo comum atualmente nos escritórios que atuam com contencioso de volume, eis que superada a fase de...

Empresas devem seguir novas regras para contratar aprendizes

Empresas devem seguir novas regras para contratar aprendizes   Advogada da IOB Folhamatic, Milena Sanches, explica normas publicadas esta semana pela Secretaria de Inspeção do Trabalho 02/08/2012 - Danielle Ruas As empresas que contratarem aprendizes, a partir de 31 de julho de 2012,...

Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres

Quinta, 02 de agosto de 2012, 18h20 J. Federal / UNIÃO HOMOAFETIVA NO RJ Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres Para Alexandre Pinto, união entre pessoas do mesmo sexo se enquadra no conceito de família Juiz acredita que o casamento civil entre pessoas do mesmo deve...

Pró-Labore não é obrigatório para remuneração de sócios

Pró-Labore não é obrigatório para remuneração de sócios 3 de agosto de 2012 08:360 SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 133, DE 3 DE JULHO DE 2012 DOU de 3/8/2012 ASSUNTO : CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS SOCIEDADE SIMPLES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE...

Entregar tecnologia inferior de internet anula contrato

02/08/2012 - 19:08 Entregar tecnologia inferior de internet anula contrato Conjur A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou duas concessionárias de internet a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço. Num dos processos, os desembargadores...

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...