Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha diariamente 01/08/2012 - 15h40 Saúde Camila Maciel Repórter da Agência Brasil São Paulo – Os brasileiros, entre adultos e adolescentes, que consomem maconha diariamente somam 1,5 milhão, aponta estudo divulgado hoje (1º) pela Universidade...

Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros 31 de julho de 2012 22:240 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (31) que o governo não cogita prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. “Não está em cogitação a prorrogação após...

01/08/2012 - 06:10 REGRA DE ACESSO Regras para cópia de processos são alteradas em Minas Conjur A Corregedoria-Geral de Justiça do estado de Minas Gerais alterou dispositivos do Provimento 161/CGJ/2006 para assegurar aos advogados, mesmo sem procuração nos autos, o exame e obtenção...

terça-feira, 31 de julho de 2012   Tributação que visa concorrência aguarda regulamento    O artigo 146-A entrou na Constituição Federal em 2003, para permitir que critérios especiais de tributação melhorassem a concorrência entre empresas, com o regramento de...

Câmara mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça A Câmara manteve a multa de R$ 20% sobre o valor atualizado da dívida principal, absolvendo a ré apenas das multas por embargos protelatórios e por litigância de má-fé A 8ª Câmara do TRT-15, por...

31/07/2012 - 12h06 Projetos - Atualizado em 31/07/2012 - 16h52 Projeto prevê julgamento de crimes de corrupção pelo Tribunal do Júri Iara Farias Borges Os crimes de corrupção ativa e passiva, consumados ou tentados, podem passar a ser julgados pelo Tribunal do Júri. É o que propõe o...

31/07/2012 - 14h56 Projetos - Atualizado em 31/07/2012 - 16h56 Portadores de deficiência poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos Simone Franco Portadores de deficiência poderão contar com reserva legal de, no mínimo, 20% das vagas oferecidas em concursos públicos....

31/07/2012 - 21h06 Institucional - Atualizado em 31/07/2012 - 21h08 Senado publica remunerações de servidores Da Redação O Senado divulgou na noite desta terça-feira (31) as remunerações pagas aos seus servidores efetivos e comissionados. Por decisão liminar do juiz federal Flávio...

Registro de importação e exportação de serviços entra em vigor 01/08/2012 - 5h55 Economia Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília – O país terá como monitorar tudo o que exporta e importa no setor de serviços com a entrada em vigor, hoje (1º), do Sistema Integrado de Comércio...

Mensalão: o que começa a ser julgado amanhã Veja o que escreveram sobre o caso os procuradores Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel e o ministro Joaquim Barbosa. Veja ainda quem são os 38 réus, do que são acusados e o que alegam em suas defesas Prossiga na íntegra, na origem Todos os...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...