Governo quer padrão europeu de atendimento no setor de telefonia celular, diz Paulo Bernando
01/08/2012 - 6h49
Economia
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A medida provisória (MP) que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras...
STF discute estratégia para evitar atraso no mensalão
31/7/2012 |
Em meio a um clima de pressão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tentam definir uma estratégia para evitar que medidas dos advogados dos réus provoquem atrasos no julgamento do mensalão, marcado para começar na...
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
26/07/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Foi sancionada ontem, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, a Lei 12.696, de 25/7/2012, que altera diversos dispositivos do Estatuto da Criança e do...
Extraído de: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 21 horas atrás
Lei do juiz sem rosto viola garantias constitucionais
(30/07)
Sancionada pela presidente Dilma Roussef na última terça-feira (24/7), a Lei 12.694,/2012, que permite a adoção de um grupo de juízes em julgamentos...
TRT-ES implanta sistema de gravação audiovisual de audiências
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) começa a instalar a partir desta terça-feira (31/7), em todas as varas e na segunda instância, um sistema digital de gravação de audiências. A tecnologia permite o...
Súmulas tornam eficaz a cobertura oferecido pelo DPVAT
Data: 31.07.2012 - Fonte: Conjur
Muito recentemente, em 19 de junho de 2012, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 474, na qual restou definido que “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do...
Advogados devem evitar clima de "já ganhei" no júri
Por João Ozorio de Melo
O sentimento do "já ganhei" é tão nocivo para o advogado que atua no Tribunal do Júri, como o é para qualquer atleta ou equipe esportiva que participa de uma competição.
www.conjur.com.br
Veja argumentos dos 33 advogados do mensalão
Por Rafael Baliardo
No início de junho, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo e ao sociólogo Antonio Lavareda, veiculada no programa Ponto a Ponto, da emissora de TV por assinatura BandNews, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos...
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Jornal Estado de Minas
O que diz a lei - direito de família
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões,...
Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção
A Justiça de Apiaí julgou improcedente pedido de um homem que havia requerido a anulação do instrumento de adoção do filho de sua ex-companheira, sob a alegação de que a assinatura aposta no documento era falsa.
J.P. relatou...
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