Novo Ponto Eletrônico entra em vigor hoje
A obrigatoriedade traz ônus às empresas, não garante o fim das fraudes trabalhistas e ainda afeta o meio ambiente
Pela redação - www.incorporativa.com.br
02/04/2012
Entra em vigor neste 2 de abril a Portaria 1.510/2009, que...
Oportunidade para o menor infrator
2 de abril de 2012 01:360
Por Amauri Cesar Alves
É muito comum ouvir nas ruas que boa parte do problema social dos adolescentes em conflito com a lei (menores infratores) se dá em razão da ausência de ocupação profissional tendente a afastá-los das...
Prerrogativas do profissional da Contabilidade
2 de abril de 2012 01:470
Cada vez mais requisitado no mercado de trabalho, o profissional da Contabilidade deixa o papel de cumpridor de obrigações burocráticas e se afirma como gestor. As informações por ele apresentadas auxiliam os donos dos...
Extraído de: LegisCenter - 20 de Maio de 2011
NOVAS REGRAS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PODEM VALER AINDA ESTE ANO
As novas regras para a concessão da aposentadoria podem valer ainda este ano. É intenção do governo enviar a proposta de mudança para o Congresso Nacional no...
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - 42 minutos atrás
Agressor da ex-namorada é enquadrado na Lei Maria da Penha
Descontente com o término do relacionamento amoroso que durou aproximadamente três anos, A. de S. A., ao avistar a ex-namorada divertindo-se em companhia...
Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 1 hora atrás
Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério...
Artigo - Paternidade socioafetiva
Por Luiz Fernando Valladão
Luiz Fernando Valladão: Advogado, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM/MG)
A notória revolução ocorrida no âmbito da família brasileira revela mudanças conceituais, sendo uma delas a criação...
Exercício de atividade empresarial é simplificada
04/2/12 8:50 AM
Por Leonardo Pereira*
Há muito acompanhamos o mercado brasileiro, avançar com fôlego em números de pessoas economicamente ativas inseridas no mercado informal de trabalho, trazendo para o governo números que não são...
Defensoria garante que hipossuficiente acesse Justiça
Por Larissa Pilar Prado
Os direitos coletivos são realidade e necessidade em uma sociedade massificada pelo hiperconsumismo, pela hiperlitigiosidade, pela hipersubjetivação[1] e pela judicialização de direitos, emergindo como forma de...
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 9:25:07
O INSS concedeu aposentadoria a um trabalhador computando tempo de trabalho rural sem exigir que o período fosse comprovado por meio de declaração de sindicato e sem a entrevista rural. A decisão vai na contramão de...