18/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro, ao passo que a infidelidade significa a qualidade de quem é infiel, ausência de probidade,...
Condomínio sem convenção: o que fazer?
Thyago Garcia
Quais as consequências jurídicas de um condomínio que não possui uma convenção condominial? A simples aprovação de um regimento interno tem força vinculante entre todos os moradores?
sexta-feira, 16 de junho de 2023
Atualizado às...
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
por RS — publicado há 4 dias
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que julgou improcedentes os pedidos de...
17/06/2023 – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO FALECIDO: COMO PROCEDER
Por Ameur Hudson Amancio Pinto
A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade pela prescrição aquisitiva, vem socorrer àqueles que, por um longo...
DECISÃO
20/06/2023 07:25
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter...
Consulta e emissão do CCIR 2023 estão liberadas a partir de 20 de junho
Publicado em 19/06/2023 18h13 Atualizado em 19/06/2023 18h43
A consulta e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2023, podem ser realizadas pelo público, a partir desta...
Juiz determina que filhos devem prestar alimentos a mãe idosa e cadeirante
Stephanie Pinheiro, Advogado
Publicado por Stephanie Pinheiro
há 23 horas
A juíza ressaltou que a obrigação dos filhos de prestar auxílio aos pais está assegurada pelo art. 229, da CRFB, que preceitua que “os pais têm o...
Pai também deve viajar para conviver com filha, decide TJRJ
19/06/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ atendeu ao recurso de uma mãe e determinou que um homem também se desloque...
'Menos juridiquês': o projeto que defende linguagem simples para Justiça ser mais democrática
Author,Letícia Mori
Role,Da BBC News Brasil em São Paulo
Twitter,@_leticiamori
6 junho 2023
"Isso não desmerece o vernáculo jurídico, que vai continuar existindo, mas explicar as decisões para as pessoas...
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Grupo Bettencourt, Contador
Publicado por Grupo Bettencourt
A decisão do juiz de primeira instância foi de negar o pedido da ré, alegando que a posse não era considerada injusta, uma vez que ela também possuía um título...
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