Índice de abandono escolar é três vezes maior no 6º ano do ensino fundamental
22/05/2012 - 8h20
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Nas primeiras séries do ensino fundamental (1° ao 5 ano), apenas 1,5% das crianças abandona a escola ao longo do ano letivo. Mas...
Experiências podem propagar conceito de sustentabilidade para assentamentos rurais
22/05/2012 - 8h31
Meio AmbienteNacional
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Embora não haja uma orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre...
Pepe Vargas: existe possibilidade de veto parcial ao Código Florestal
21/05/2012 - 20h42
Meio AmbientePolítica
Danilo Macedo*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A quatro dias do prazo final para decidir se aprova ou veta o texto do Novo Código Florestal Brasileiro aprovado no Congresso,...
21/05/2012 - 19h10 Comissões - Comissão de Juristas - Atualizado em 21/05/2012 - 20h35
Corrupção no ambiente privado pode também receber tratamento penal
Da Redação
O crime de corrupção, que normalmente enquadra condutas delituosas contra a administração pública, poderá passar a...
Governo reduz juros de linhas de crédito do BNDES para bens de capital
21/05/2012 - 19h34
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo reduziu os juros das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de bens...
Comissão aumenta pena para crimes na internet
Criação de perfil falso na rede mundial de computadores pode resultar na prisão por até dois anos. Anteprojeto ainda será submetido à análise da Câmara e do Senado
por Fábio Góis | 21/05/2012 18:11
Prossiga
Congresso em Foco
Mantega anuncia medidas de incentivo à indústria automobilística
21/05/2012 - 18h56
Economia
Vinicius Doria
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no fim da tarde uma série de medidas para incentivar a indústria automobilística. O Imposto...
Nova lei do cheque caução nasce morta
(18.05.12)
Por Sandra Franco e Nina Neubarth,
advogadas (OAB-SP nºs 161.660 e 233.946)
O projeto que prevê a criminalização do cheque caução, bem como qualquer exigência como garantia de pagamento para atendimento dos casos de urgência nas...
Doação compartilhada de óvulos
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
18/5/2012
A doação de óvulos é um assunto interessante e que vem ganhando corpo na medida em que a medicina, pelo seu caráter eminentemente pesquisador, atinge novas técnicas na área da reprodução assistida. A legislação, por...
16.05.2012
Juiz estadual pode analisar crimes na internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que os crimes praticados pela internet, ainda que em páginas internacionais, devem ser julgados pela Justiça Estadual, e não pela federal. Em recentes julgados, os ministros...
.jpg)
