Arquivo de Artigos

Você sabe o que é EIRELI?

Você sabe o que é EIRELI? Ter um sócio se tornou uma questão de opção   Pela redação - www.incorporativa.com.br 21/05/2012 - Dora Ramos  Desde janeiro de 2012, não é mais obrigatório ter um sócio para abertura de uma empresa. A recente modalidade denominada EIRELI - Empresas...

O Perfil do novo Profissional Contador

O Perfil do novo Profissional Contador O seguimento de negócios relacionados à área contábil tem se destacado no mercado, a considerar os efeitos do PAC, instituído em 2007 ainda no Governo Lula      Pela redação - www.incorporativa.com.br 21/05/2012 - Claudionei Santa...

Comissão limita utilização de sêmen de marido falecido

Sábado, 19 de maio de 2012, 11h40 J. Estadual / PROJETO DE LEI   Comissão limita utilização de sêmen de marido falecido Blairo Maggi é o autor do projeto que foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos AGÊNCIA SENADO A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...

STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito

18/05/2012 - 08h03 DECISÃO Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve reconhecer o...

A responsabilidade extraclasse das faculdades

20/05/2012 - 08h00 ESPECIAL A responsabilidade extraclasse das faculdades A universidade é espaço para qualificação profissional, produção de conhecimento e até festas. O período vivido neste ambiente se estende por vários anos e é marcante para os que passaram pela academia. E como onde há...

Senado pode aprovar projeto que torna diploma de jornalista obrigatório

Senado pode aprovar projeto que torna diploma de jornalista obrigatório PEC que torna obrigatória exigência de diploma de curso superior de jornalista para o exercício da profissão poderá ser aprovado pelo Senado, mas antes plenário precisa analisar uma MP que tranca a...

RFB inicia projeto de autorregularização para pessoa jurídica

Extraído de: COAD  - 1 hora atrás RFB inicia projeto de autorregularização para pessoa jurídica A partir deste mês, a Receita Federal, por meio de sua Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), está iniciando um projeto piloto com a intensificação de ações fiscais destinadas a identificar...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...