16/05/2012 19:36
Aprovada urgência para projeto que convoca plebiscito sobre eleições
O Plenário aprovou, por 287 votos a 120, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 514/11, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que propõe um plebiscito para saber se a população é a...
Programa do MEC para alfabetizar alunos até os 8 anos vai investir na formação de professores
16/05/2012 - 22h23
Educação
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Bernardo do Campo (SP) – Deve entrar em funcionamento, no ano que vem, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa...
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
16/05/2012 - 18h17
Cidadania
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 15 de Maio de 2012
Letra em lugar errado gera indenização a proprietário de lanchonete
Uma lanchonete ganhou direito de ser indenizada por danos morais e materiais após ter divulgada publicidade com erro. O anúncio, veiculado em lista telefônica no...
16/05/2012 - 07h59
DECISÃO
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem direito à indenização pelo seguro DPVAT. No caso, a vítima...
Venda de combustível adulterado gera dano moral coletivo
Por Jomar Martins
A venda de combustível adulterado abala o patrimônio moral da coletividade, caracterizando presunção absoluta de lesão e prejuízo aos consumidores.
www.conjur.com.br
Senado classifica atividade de garis como ‘insalubre’
Devido à nova condição, categoria passará a receber adicional por insalubridade; intenção inicial era conceder aposentadoria especial, o que só pode ser feito por lei complementar
por Fábio Góis | 15/05/2012 19:05
Congresso em Foco
11/05/2012 11:57
Saiba mais sobre o ponto eletrônico
A medida do Ministério do Trabalho, cuja vigência foi adiada cinco vezes, afeta 700 mil empresas. Esse número corresponde a 9,3% do total de empresas no Brasil, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O...
Abin tornará público lote de arquivos da década de 90
Agência Brasileira de Inteligência remeterá arquivos produzidos por órgãos de inteligência ligados à Presidência da República para o Arquivo Nacional. Transferência atende Lei de Acesso a Informações Públicas
por Mariana Haubert |...
15/05/2012 19:45
Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais
Relator diz que a medida beneficiará famílias que vivem em terras ainda não regularizadas.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 558/12, que altera os limites de oito unidades...
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