16/05/2012 12:30
Estádios poderão ser aproveitados para eventos após a Copa, diz organização
O diretor-executivo de operações do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Trade, afirmou que outros eventos, como shows, poderão ser realizados nos estádios das 12 cidades-sede...
Cerca de 33% dos brasileiros têm internet em casa, diz FGV
16/05/2012 - 12h18
Nacional
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 33% dos brasileiros têm acesso à internet em casa e quase a metade deles utiliza banda larga. Esse número deixa o Brasil em 63º lugar no...
Lei de Acesso a Informações Públicas começa a valer hoje
Lei obriga que todos os órgãos públicos do país forneçam informações demandadas pelos cidadãos. Regulamentação deve ser assinada por Dilma Rousseff ainda hoje.
por Mariana Haubert | 16/05/2012 12:31
Congresso em Foco
Risco...
Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia oral em casa
16/05/2012 - 11h11
NacionalPolíticaSaúde
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado deu hoje (16) o primeiro passo para que pessoas com câncer possam fazer, em casa, o tratamento quimioterápico via oral com a...
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa para concessão de benefício
Em decisão unânime, a 21ª Câmara Cível concedeu benefício previdenciário a companheira que convivia em união estável com servidor público, mesmo não havendo comprovação de dependência...
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha – Comunhão universal de bens – Código de 1916
EMENTA
RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO. PARTILHA. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. CÓDIGO DE 1916. CRÉDITOS TRABALHISTAS. COMUNICABILIDADE. 1. Integram os aquestos os créditos trabalhistas...
Advogada pode usar assinatura digital se tiver procuração
Não há nenhuma justificativa legal para se considerar irregular o recurso assinado digitalmente por um advogado diferente daquele que o subscreve, desde que aquele tenha procuração nos autos.
www.conjur.com.br
Penintenciárias não cumprem o seu papel
Publicado por Gurgel on mai 15th, 2012
A sociedade brasileira vem clamando há décadas por segurança pública, não obtendo das autoridades mais do que soluções meramente paliativas. Entre esses remendos estão os presídios, dos quais o Central de Porto...
15/05/2012 - 08h07
DECISÃO
STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado em favor de ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) investigado pela suposta prática...
ter, 15/05/2012 - 09:13
Juiz percebe armação em audiência e multa empregador e advogado
O golpe da "casadinha", em que as duas partes combinam de antemão a negociação e apenas "encenam" o acordo em audiência, prejudicando o empregador, foi constatado por um juiz em audiência na Grande...
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