Representantes da Anfavea pedem que governo pressione bancos a destravar crédito para compra de veículos
14/05/2012 - 19h03
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pediram hoje...
Previdência Complementar do servidor em perguntas e respostas
“Este texto destina-se a responder às principais dúvidas dos servidores públicos sobre o novo regime previdenciário”
por Antônio de Queiroz | 15/05/2012 07:05
Congresso em Foco
Sábado, 12 de maio de 2012, 08h40
J. Eleitoral / LEGISLAÇÃO
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
A lei estabelece a aplicação de multa ou cassação do diploma
ÚLTIMA INSTÂNCIA
Em sessão plenária na última quinta-feira (10/5), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
14 de maio de 2012 07:100
O aviso prévio, mesmo indenizado, faz parte do tempo de serviço do trabalhador para todos os efeitos legais, como estabelecido pela parte final do parágrafo 1º do artigo 487 da CLT. É mera consequência lógica,...
13/05/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
A Lei de Acesso à Informação (LAI), que entra em vigor na próxima quarta-feira (16), representa um grande avanço na transparência do poder público brasileiro, por ter como pilar o princípio da...
Detran-BA passa a exigir procuração reconhecida em cartório
Exigência é para quem realizava serviços utilizando procurações.Procuração que antes podia ser "particular", agora deve ser "pública".
Os baianos que realizavam serviços no Detran por meio de procurações, documento...
União estável cresce, na última década, de 31,7% para 35,9%
Pressão da família, dinheiro, convenção social ou filhos. Há poucas décadas, os brasileiros se casavam por uma série de motivações que muitas vezes deixavam o amor em segundo plano. Um casal que decidia morar junto sem antes subir ao...
Brasília ultrapassa Rio de Janeiro e é recordista em divorciados
Manter casamentos infelizes por aparência ou dependência financeira não faz parte do roteiro de vida da maioria dos brasilienses. Na cidade com a maior renda per capita do país, muitos casais não hesitam em terminar uma relação...
Projeto cria regras para recuperação de APPs
Objetivo da proposta é corrigir lacunas do novo Código Florestal, que aguarda sanção da presidente Dilma. A recuperação de APPs foi um dos temas que mais gerou impasse durante a votação do código.
A Câmara analisa o Projeto de Lei...
Cópia digital de documento poderá ter valor jurídico
São Paulo - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira parecer favorável a um projeto que prevê a digitalização e armazenamento em meio magnético de documentos.
Pelo texto, a cópia digital terá o mesmo...
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