MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade
Duas mulheres civilmente casadas postularam o registro de nascimento com a indicação de ambas como mães. A gestação e o nascimento são decorrentes de procedimento de inseminação artificial, com material genético masculino de um...
09/05/2012 19:56
Texto aprovado prevê medidas de incentivo ao microcrédito
A Medida Provisória 554/11 também prevê equalização de taxas de juros para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), criado pela Lei 11.110/05 com o objetivo de incentivar a geração de...
Senado aprova validade de Declaração de Nascido Vivo
Documento não substituirá a certidão de nascimento, mas busca evitar as consequências legais do registro tardio
por Fábio Góis | 09/05/2012 23:58
Congresso em Foco
Projeto que põe fim ao pagamento de mais dois salários para parlamentares federais é aprovado pelo Senado
09/05/2012 - 21h26
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite de hoje (9), o projeto que acaba com o...
08/05/2012 - 13h39 Especial - Atualizado em 08/05/2012 - 13h53
Eduardo Braga: votação da Lei Geral da Copa independe da agenda de Aldo Rebelo na Suíça
Gorette Brandão
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), negou qualquer relação entre o esforço que os partidos...
Extraído de: Nota Dez - 5 horas atrás
TSE - Tribunal e OAB firmam parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reuniu na manhã desta terça-feira (8) com o presidente da Ordem dos...
Extraído de: Associação dos Magistrados Mineiros - 7 minutos atrás
Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação
Com a proximidade da vigência da Lei de Acesso à Informação, a cúpula da Justiça brasileira está se mobilizando para criar um regramento único a ser seguido...
Aprovado projeto que autoriza doações de pessoas físicas a escolas de educação básica e universidades
08/05/2012
As pessoas físicas poderão ser autorizadas a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda as doações feitas às instituições públicas de educação básica e superior, dentro dos...
Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 09 de Maio de 2011
Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização
Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao...
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Processo civil tem três chagas inconstitucionais
Por José Jácomo Gimenes
Além dos conhecidos problemas crônicos do Judiciário brasileiro, como a demora excessiva dos processos, falta de estrutura material adequada, insuficiência de juízes e servidores,...
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