Arquivo de Artigos

Assassinato pelo tráfico

Traficocídio: um novo tipo de crime que aterroriza Por André Luís Alves de Melo O crime evolui conforme as relações sociais e econômicas vão sendo modificadas. Atualmente, mais da metade das mortes violentas (assassinatos) decorrem de cobrança de dívidas oriundas de drogas,o que podemos...

Desacato à autoridade deixará de ser crime

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 3 horas atrás Desacato à autoridade deixará de ser crime Comissão de juristas propõe no Senado que pena seja aplicada apenas quando for cometida injúria contra servidor público A comissão de juristas que debatem no Senado...

Bancos emitem extratos da poupança de acordo com nova regra

Bancos emitem extratos da poupança de acordo com nova regra BRASÍLIA - Novo extrato tem o saldo total, o valor da poupança antiga, chamada Poupança Fácil, e o valor de acordo com as novas regras... Agência Brasil   Segundo a Caixa e o Bradesco, o novo extrato da poupança já está...

Comissão propõe tornar crime comércio de documentos falsos

07/05/2012 22h02- Atualizado em 07/05/2012 22h03 Comissão propõe tornar crime comércio de documentos falsos Hoje só é considerado crime a produção e utilização de documentos falsos. Grupo de juristas que faz novo Código Penal quer simplificar tipos de crimes.   Fonte: Do G1, em...

Judicialização cria sociedade que não dialoga

Judicialização cria sociedade que não dialoga A banalização da judicialização dos conflitos é ruim tanto para o Judiciário quanto para a população brasileira em si. Para o Judiciário porque assoberba os já congestionados tribunais do país. Para a população porque cria uma cultura social de que...

"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto

"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto 08/05/12 - 13h26 Ao conduzir oficialmente, nesta terça-feira, 8, a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como presidente do órgão, o ministro Carlos Ayres Britto – também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) –...

Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo

Governo: Sócio da família e do empresário Além do próprio empresário, toda família tem um sócio. Mas, este, por sinal, não incentiva o desenvolvimento, somente pleiteia os lucros. Trata-se do Governo   Pela redação - www.incorporativa.com.br 08/05/2012 - Dr. Edson Pinto* Ele fica...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...