Um ano após STF reconhecer união estável, 100 conseguem casamento Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável homoafetiva, o foco da luta da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) se voltou para a questão do casamento civil....

07/05/2012 - 10h00 Especial - Atualizado em 07/05/2012 - 11h34 Código Florestal: mais de 30 mudanças da Câmara dificultam decisão de Dilma Rousseff Iara Guimarães Altafin É esperada para as próximas semanas a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças feitas pela Câmara...

Prova oral é um desafio para candidatos a concursos A avaliação perante uma banca examinadora é fase decisiva em seleções como a de juízes do Trabalho, que oferecem salários de até R$ 21 mil por Letícia Nobre | 05/05/2012 07:00 Congresso em Foco

Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana 07/05/2012 - 5h59 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de...

Nos jornais: Receita recupera R$ 20 bilhões com Inteligência Pela primeira vez desde que foi fundada, a coordenação de pesquisa e investigação da Receita revela como monta as grandes operações, detalhando alguns golpes recorrentes aplicados por sonegadores, fraudadores de impostos e...

Com mudança na poupança e indicação do BC, mercado espera corte de 0,5 ponto percentual na Selic 07/05/2012 - 9h16 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mudaram a projeção de que não haveria mais...

03/05/2012 - 12h43 STJ mantém ação penal contra acusado de dirigir embriagado Um motorista acusado de dirigir embriagado deve continuar a responder ação penal, conforme decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi parado na rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro, e...

03/05/2012  |  domtotal.com Emplacar carro em outro estado é fraude tributária Imposto é devido onde o dono do veículo mora Por Daniela Galvão Redação Dom Total Comprar um carro no estado onde mora e emplacá-lo em um outro estado brasileiro é, para muitos,  uma artimanha...

04/05/2012  |  domtotal.com Governo quer flexibilizar leis trabalhistas para facilitar acordos   O governo trabalha para colocar em prática um dos projetos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que nunca saíram do papel por falta de apoio no Congresso. Trata-se de uma...

Concedido pagamento de alimentos gravídicos com base em nota fiscal De: AASP - 03/05/2012 17h29 (original) A 8ª Câmara Cível do TJRS considerou procedente o pedido de uma gestante na ação de alimentos gravídicos contra o suposto pai do bebê. Foi considerado como prova da suposta paternidade...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...