04/05/2012 - 12h49 Plenário - Votações - Atualizado em 04/05/2012 - 12h54 Lei Geral da Copa pode ser votada na próxima semana Raíssa Abreu A chamada Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), que disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da...

Projeto prevê ‘delação premiada’ para quem denunciar corrupção Empresas que contribuíssem para esclarecer casos teriam penas abrandadas. Veja o que mais prevê a Lei anticorrupção por Mariana Haubert | 04/05/2012 07:00 Congresso em Foco

TRE-SC lança nesta sexta-feira o pardal eleitoral 04/05/2012 - 11h40 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Sérgio Bizzotto, lança nesta sexta-feira (4/5) uma ferramenta inédita na Justiça Eleitoral brasileira: o “Pardal Eleitoral”. Trata-se do...

BB anuncia nova redução de juros para pessoa física 04/05/2012 - 12h45 Economia Da Agência Brasil São Paulo - O Banco do Brasil (BB) anunciou na manhã de hoje (4), na capital paulista, uma nova redução nas taxas de juros para pessoa física, e reformulou linhas de crédito que contam com...

PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas 03/05/2012 Capa: Divulgação Projeto de Lei de autoria do deputado Rodney Miranda (DEM) permitirá que crianças com cinco anos possam se matricular no 1º ano do Ensino Fundamental (EF) – o antigo CA, nas escolas públicas e privadas do...

Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária 03/05/2012 Os ex-usuários de drogas que forem contratados por alguma empresa que recebe benefícios do governo para reinserção social de ex-dependentes podem ficar isentos da contribuição previdenciária por um ano. É o...

J. Estadual / ARRENDAMENTO MERCANTIL Cliente que devolve carro deve receber valor residual Devolução é devida quando há saldo do valor residual garantidos pago antecipadamente DA ASSESSORIA   A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento à...

03/05/2012 - 08h59 DECISÃO Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Ford para afastar decisão que a condenou a indenizar motorista que sofreu acidente provocado por defeito de fabricação....

03/05/2012 - 08h04 DECISÃO É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual previsto no Estatuto...

03/05/2012 - 10h22 Comissões - Agricultura - Atualizado em 03/05/2012 - 10h25 Mulheres chefes de família poderão ter prioridade em programas de erradicação da pobreza Iara Guimarães Altafin Os benefícios previstos nos programas de Apoio à Conservação Ambiental e de Fomento às...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...