Gilberto Carvalho defende mudanças na poupança para manter trajetória de redução de juros 03/05/2012 - 13h53 EconomiaPolítica Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (3) que mudanças nas regras de...

Banco de DNA de criminosos vai à sanção presidencial Deputados aprovaram projeto do Senado prevendo um banco de dados nacional com material genético de investigados e condenados por crimes hediondos por Mario Coelho | 02/05/2012 18:55 Congresso em Foco

Diretora da OIT alerta para desemprego entre jovens por causa da crise econômica internacional 03/05/2012 - 11h35 EconomiaInternacionalNacional Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – Apesar de ter uma situação melhor do que países europeus – que enfrentam o aumento do...

02/05/2012 - 11h08 DECISÃO É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a menor que teve internação decretada sem ser ouvido. Ele devia cumprir medida socioeducativa de semiliberdade,...

02/05/2012 - 13h30 DECISÃO Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo “Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por...

Mineiros estão se unindo, mas sem registrar relação em cartório Relações consensuais (não registradas em cartório) aumentaram em Minas em 10 anos, apesar de ainda representarem o menor índice entre todos os estados, segundo o IBGE Os mineiros estão assumindo mais as relações não...

Contribuinte pode cadastrar celular para receber informações sobre restituição do IR 02/05/2012 - 9h43 Nacional Daniela Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do...

02/05/2012 11:03 Proposta dá prioridade a processos de pessoas com deficiência A Câmara analisa o Projeto de Lei 3245/12, do Senado, que estabelece prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos em que figure, como parte ou interessado, um portador de deficiência,...

Secretário do MJ diz que mediação de conflitos soluciona 80% dos casos 02/05/2012 - 13h50 Política Da Agência Brasil Brasília - O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, disse hoje (2) que a implantação dos núcleos do Justiça Comunitária,...

02/05/2012 11:47 Mudança na legislação para garantir privacidade do internauta gera polêmica Parlamentares divergem sobre quanto tempo o provedor deverá guardar os dados de conexão do usuário. Arquivo/ Beto Oliveira Azeredo: as pessoas têm invadido sites, feito...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...