Os novos desafios do Código de Defesa do Consumidor
Os três pilares sobre os quais se sustentam as mudanças pretendidas revelam os desafios da contemporaneidade, diante de uma maior complexidade das relações de consumo: “comércio eletrônico”, “superendividamento” e “ações coletivas”
por...
Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população e o meio ambiente
29/04/2012 - 13h38
Meio Ambiente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O crescimento significativo do lixo eletrônico (e-lixo) no Brasil vem preocupando os técnicos da Secretaria Estadual do...
Corrupção: crime contra a sociedade
“Como se explica a corrupção no Brasil? Identifico três razões básicas entre outras: a histórica, a política e a cultural”
por Leonardo Boff | 30/04/2012 07:26
Congresso em Foco
publicado em 27/04/2012 às 15h31:
Juiz ensina homem a mentir para uma mulher quando estiver com outra
Agência Estado.
Um homem que se relaciona com duas mulheres tem de aprender a mentir para evitar litígios na Justiça. É fácil.
Prossiga na íntegra
Fonte: R7...
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
(24.04.12)
Entra em vigor no dia 19 de maio, a Lei nº 12.607/2012 que - modificando artigo do Código Civil - altera o regramento referente à venda e locação de unidades de garagens nos condomínios.
O art. 1.331 do CCiv passa a ter a...
Proposta de criação de varas especializadas em erro médico
(27.04.12)
Embratur/Divulgação
O presidente da Embratur, Flávio Dino, propôs ontem (26) na audiência que teve com o novo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, a criação de varas especiais para julgamento das suspeitas de...
O testamento
Gilberto Ferreira
27/4/2012
Conta-se que um velho rei tinha quatro filhos. Aos quatro educou com carinho e amor. Ensinou-os a trabalhar, a respeitar e ajudar o próximo, enfim, a serem úteis. Todavia, somente um dos filhos, o mais novo, absorveu seus ensinamentos. Os demais se...
Reforma
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados dia 9
27/4/2012
A comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10) definiu que os relatórios parciais sobre a proposta serão apresentados no dia 9/5 e o relatório final, no dia 8/8.
O cronograma foi fixado na última...
25.04.2012
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
Comentário – A utilização de recursos de mídia digital ainda é uma estratégia muito pouco utilizada pelos advogados para a formação de convencimento dos magistrados. Não há nenhuma legislação que restrinja a adoção desta estratégia...
Empresas podem adotar sistemas alternativos de ponto eletrônico
Ministério do Trabalho deixa aberta possibilidade de negociação com sindicatos por meio de acordos coletivos de trabalho
Pela redação - www.incorporativa.com.br
27/04/2012 - Pauta: Literal link
No dia 2 de...
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