Situação do saneamento no Brasil é dramática e não condiz com crescimento econômico do país, diz especialista
01/05/2012 - 11h37
Meio Ambiente
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os indicadores de saneamento no Brasil são “dramáticos” e fazem o país parecer parado no...
Projeto prevê até 6% para custas judiciais
02/05/2012 - 05h00
A proposta de projeto de lei de regulamentação das custas judiciais, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece o máximo de 6% do valor da causa para a cobrança de custas judiciais,...
Consulta Pública
A cobrança de custas no Brasil adquire contornos de complexidade quando consideramos o fato de o Brasil ser uma Federação, formada por diversos Estados que possuem autonomia constitucional na definição de suas organizações judiciárias, conforme dispõe o art. 125 da CF...
Dilma sanciona lei que cria a Funpresp
02/05/2012 - 7h34
Política
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A...
27/04/2010 13:42:42 |
Veículo zero com defeito gera indenização
Fonte: Editora Magister
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de juros....
Sexta-feira, 27 de abril de 2012
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4768) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do estatuto do Ministério...
29/04/2012 - 08h00
ESPECIAL
Denunciação caluniosa, vingança que sai caro
Uma acusação falsa causa muita dor de cabeça... Mas enfrentar um processo por causa disso é ainda mais grave e, nesses casos, o denunciante comete o crime conhecido como “denunciação caluniosa”. O delito é...
Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual
A impenhorabilidade do bem de família protege a entidade familiar e não o devedor. Por isso, é indisponível e irrenunciável, não podendo tal bem ser dado em garantia de dívida exceto conforme previsto...
Artigo - Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor.
São relações interpessoais amorosas de natureza poligâmica, em que se defende a possibilidade de relações íntimas e duradouras com mais de um parceiro...
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3041/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que obriga as escolas a comunicar ao Ministério Público (MP), em até 15 dias, a matrícula ou transferência de aluno menor de 18 anos cuja...
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