Falsificação de remédios pode ter pena reduzida
07/05/2012
A comissão de juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar proposta de reforma do Código Penal aprovou, nesta segunda-feira (7), sugestão de redução da pena para falsificação de remédios. A pena prevista...
07/05/2012 - 18h59
INSTITUCIONAL
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídios....
Audiência pública no STF reforça apoio à Lei Seca
07/05/2012 - 22h01
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O endurecimento das regras envolvendo álcool e volante foi apoiado hoje (7) pela maioria dos palestrantes que compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Levantamento mostra que acidentes com motos foram os maiores causadores de mortes no trânsito em 2010
07/05/2012 - 19h28
Saúde
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Mapa da Violência no Brasil, documento elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo, do Instituto Sangari,...
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 03 de Agosto de 2011
Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, vem consolidando o posicionamento no sentido de ampliar o rol dos motivos determinantes da exoneração do pagamento...
No Mercado há Espaço para todos os Advogados e Escritórios de Advocacia
Postado por José Alberto Araújo em 7 maio 2012 às 11:09
Há espaços para escritórios de todos os portes
Por João Ozorio de Melo
Em um artigo concebido para orientar clientes a escolher prestadores de serviços...
Sábado, 05 de maio de 2012
Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano e está entre as notícias mais acessadas do site do STF
Há exatamente um ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomavam uma decisão histórica, que teve grande repercussão nacional e também internacional:...
07/05/2012 - 10h13
DECISÃO
Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de homem que cometeu crime de estelionato ao subtrair um talão de cheques e falsificar a...
07/05/2012 - 07h56
DECISÃO
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
Ao recurso interposto sob a vigência da lei anterior não se aplica a alteração legislativa que transformou o agravo de instrumento em agravo nos próprios autos. A nova...
06/05/2012 - 08h00
ESPECIAL
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território...
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