25/04/2012 11:30 Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar Beto Oliveira Benedita: proposta protege os idosos. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5839/09, do deputado Dimas...

25/04/2012 17:53 Câmara aprova incentivo fiscal para implantar rádios e TVs comunitárias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (24), o Projeto de Lei 1263/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que autoriza a dedução no Imposto de Renda das...

25/04/2012 18:13 Comissão aprova regras para recall de veículos A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (25) proposta que regulamenta os procedimentos de recall de veículos. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) ao Projeto de Lei...

Análise do Ministério do Meio Ambiente sobre novo código será técnica, diz secretário 26/04/2012 - 14h37 Meio AmbientePolítica Ivan Richard Repórter da Agência Brasil  Brasília - O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti,...

Senado aprova desoneração de produto para deficiente Senadores voltaram a criticar o excesso de assuntos sem correlação reunidos em uma mesma MP por Fábio Góis | 25/04/2012 20:20 Lia de Paula/Senado O Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 549/2011, que reúne 12 temas...

Ministra diz que combate à violência contra mulher avançou, mas cobra mais ações dos estados 26/04/2012 - 12h59 CidadaniaNacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil  Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse hoje (26) que o...

Malha ferroviária brasileira: é possível otimizá-la “Temos apenas 30 mil quilômetros de ferrovias, quase metade da malha ferroviária da França” por Congresso em Foco | 26/04/2012 06:59 Giovane Cesar O transporte ferroviário no Brasil ainda é muito pouco utilizado comparado com os países...

Código Florestal: Gilberto Carvalho diz que Dilma analisará com “serenidade” possibilidade de veto 26/04/2012 - 11h44 Política Yara Aquino Repórter da Agência Brasil  Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou hoje (26) que o texto do Código...

TCU: 24 obras de mobilidade urbana para a Copa ainda não começaram 25/04/2012 - 15h52 EsportePolítica Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília - Das 35 obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, somente oito já tinham contrato...

25/04/2012 - 13h21 Comissões - Atualizado em 25/04/2012 - 13h22 Exploração de terras raras pode ter novo marco regulatório Marcos Magalhães A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) poderá criar uma subcomissão para avaliar a criação de um novo...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...