24/04/2012 14:37 Segurança tecnológica deve ser priorizada em eventos, dizem autoridades Representantes de órgãos de inteligência federais se referem às ações de segurança que serão empregadas nos grandes eventos que ocorrerão no Brasil nesta década, como a Copa do Mundo e as...

Resíduos da cana no Brasil poderiam gerar mais energia do que a Usina de Itaipu, revela estudo 25/04/2012 - 15h14 Meio AmbienteNacional Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – Os resíduos secos do cultivo de cana-de-açúcar no Brasil poderiam gerar mais energia do que a...

Justiça de Minas autoriza mulher a interromper gravidez de anencéfalo 25/04/2012 - 9h47 Justiça Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil  Brasília –  A Justiça mineira autorizou a interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo. A decisão foi tomada ontem (24), mesmo dia em que...

OEA elogia modernidade da Lei Maria da Penha 25/04/2012 - 14h35   A Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou, recentemente, a modernidade e os avanços do Brasil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher observados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006),...

Ministro do TCU alerta para “herança maldita” da Copa Em audiência na Câmara, Valmir Campello diz que gestores devem retirar da matriz de responsabilidades do evento as obras que não ficarem prontas a tempo. Somente 5% dos R$ 12 bilhões previstos para obras de mobilidade urbana foram usados até...

Mantega: aprovação de resolução que acaba com “guerra dos portos” é primeiro passo para reforma tributária 25/04/2012 - 11h25 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A aprovação da Resolução 72  no Senado Federal é o primeiro passo para a reforma tributária, na...

Disfunção erétil não desclassifica crime de estupro Por Rogério Barbosa Como a tipificação do estupro não exige a conjunção carnal, a disfunção erétil não é suficiente para descaracterizar a prática do crime, que está previsto no artigo 213 do Código Penal. Foi este o entendimento da...

Acordo trabalhista pode ser feito sem sindicato O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que acordo firmado diretamente entre empresa e empregados, sem intermediação do sindicato, é válido e legal. www.conjur.com.br

24/04/2012 - 12h17 DECISÃO Ministro admite reclamação por possível divergência com Súmula 306 O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por Rio Grande Energia S/A contra decisão da Segunda Turma Recursal dos...

Abr/24/2012   Constitucionalistas querem que STF suspenda férias para votar mensalão.   O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flavio Pansieri, está ansioso pelo resultado da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nesta segunda-feira...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...