Exercício de atividade empresarial é simplificada
04/2/12 8:50 AM
Por Leonardo Pereira*
Há muito acompanhamos o mercado brasileiro, avançar com fôlego em números de pessoas economicamente ativas inseridas no mercado informal de trabalho, trazendo para o governo números que não são...
Defensoria garante que hipossuficiente acesse Justiça
Por Larissa Pilar Prado
Os direitos coletivos são realidade e necessidade em uma sociedade massificada pelo hiperconsumismo, pela hiperlitigiosidade, pela hipersubjetivação[1] e pela judicialização de direitos, emergindo como forma de...
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 9:25:07
O INSS concedeu aposentadoria a um trabalhador computando tempo de trabalho rural sem exigir que o período fosse comprovado por meio de declaração de sindicato e sem a entrevista rural. A decisão vai na contramão de...
Sigilo de advogado deve ser sempre respeitado
Por Marcelo Knopfelmacher
Proclama o artigo 133 da Constituição que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.
www.conjur.com.br
publicado em 31/03/2012 às 09h21:
Ser citado em grampo de investigado não é prova, dizem especialistas
Agência Estado.
A repercussão sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, levantou uma questão...
Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentar, diz Conselho de Recursos da Previdência
01/04/2012 - 18h02
Nacional
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não teve as contribuições mensais recolhidas à...
30/03/2012 - 19h10 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 30/03/2012 - 19h11
Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE
José Paulo Tupynambá
Entre os 10 itens da pauta que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota...
Câmara vota em abril projeto para endurecer a Lei Seca
31/03/2012 - 11h35
NacionalPolítica
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de sangue...
30/03/2012 18:42
Projeto prevê seguro-desemprego para artistas e técnicos em espetáculos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3269/12, do Senado, que concede seguro-desemprego a artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. A proposta inclui essa previsão na Lei 7.998/90, que...
Pesquisa aponta que brasileiro reconhece importância da leitura, mas prefere outras atividades
01/04/2012 - 14h15
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O brasileiro sabe da importância da leitura para progredir na vida, mas continua considerando a atividade...
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