01/04/2012 - 08h00 ESPECIAL A verdade real na jurisprudência do STJ   Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas o dilema é enfrentado cotidianamente pelos magistrados. Na doutrina, o...

Peluso quer restrição a informações processuais (30.03.12) Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do STF, Cezar Peluso, está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na corte. Ele deixa a presidência em abril e um de seus...

Empresas poderão contratar colaboradores para trabalho eventual com carteira assinada Regras serão levadas pelo governo ao Congresso Nacional na tentativa de flexibilizar as regras da CLT aos empresários   Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/03/2012 - Pauta: Literal...

Novo Ponto Eletrônico entra em vigor hoje A obrigatoriedade traz ônus às empresas, não garante o fim das fraudes trabalhistas e ainda afeta o meio ambiente   Pela redação - www.incorporativa.com.br 02/04/2012  Entra em vigor neste 2 de abril a Portaria 1.510/2009, que...

Oportunidade para o menor infrator 2 de abril de 2012 01:360 Por Amauri Cesar Alves É muito comum ouvir nas ruas que boa parte do problema social dos adolescentes em conflito com a lei (menores infratores) se dá em razão da ausência de ocupação profissional tendente a afastá-los das...

Prerrogativas do profissional da Contabilidade 2 de abril de 2012 01:470 Cada vez mais requisitado no mercado de trabalho, o profissional da Contabilidade deixa o papel de cumpridor de obrigações burocráticas e se afirma como gestor. As informações por ele apresentadas auxiliam os donos dos...

Extraído de: LegisCenter  - 20 de Maio de 2011 NOVAS REGRAS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PODEM VALER AINDA ESTE ANO   As novas regras para a concessão da aposentadoria podem valer ainda este ano. É intenção do governo enviar a proposta de mudança para o Congresso Nacional no...

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá  - 42 minutos atrás Agressor da ex-namorada é enquadrado na Lei Maria da Penha Descontente com o término do relacionamento amoroso que durou aproximadamente três anos, A. de S. A., ao avistar a ex-namorada divertindo-se em companhia...

Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte  - 1 hora atrás   Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos   O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério...

Artigo - Paternidade socioafetiva Por Luiz Fernando Valladão Luiz Fernando Valladão: Advogado, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM/MG) A notória revolução ocorrida no âmbito da família brasileira revela mudanças conceituais, sendo uma delas a criação...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...