Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde 04/04/2012 - 5h48 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde inicia este mês a avaliação de desempenho nas unidades básicas de saúde do país. Cerca de 17 mil equipes de...

Parceria quer levar alimentação saudável a mais de 6 milhões de alunos de escolas particulares 04/04/2012 - 12h32 EducaçãoSaúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Uma parceria entre o governo federal e a Federação Nacional das Escolas Particulares busca levar às...

TJSC: Mulher dividirá com ex-companheiro empresa criada após o início de união O reconhecimento de união estável entre um casal a partir de 10 de março de 2004, pelo Tribunal de Justiça, fez incluir na partilha de bens uma farmácia constituída em 6 de abril de 2004. A decisão da 6ª Câmara de...

03/04/2012 - 10h01 DECISÃO É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a obrigação do cônjuge que conserva a posse dos bens do casal de prestar contas ao outro no período entre a...

03/04/2012 - 08h07 DECISÃO Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional   Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de falta grave representa marco interruptivo para...

Pacote muda prazo de recolhimento do PIS e da Cofins 03/04/2012 - 15h41 Economia Daniel Lima, Yara Aquino, Pedro Peduzzi e Luciana Lima Repórteres da Agência Brasil Brasília – O pacote de medidas de aquecimento da economia anunciado hoje (3) pelo governo altera o prazo de recolhimento do...

Setor automotivo terá novo regime a partir de 2013 03/04/2012 - 14h05 Economia Daniel Lima, Yara Aquino, Pedro Peduzzi e Luciana Lima Repórteres da Agência Brasil Brasília – Dentre as medidas anunciadas hoje (3) para aquecer a economia e ajudar a indústria nacional a enfrentar a crise...

Como avaliar o Plano Diretor de sua cidade? Dezessete indicadores do Concidades são usados para construir “Índice de Responsabilidade” e avaliar prefeituras por Henrique Parra | 03/04/2012 07:00 Congresso em Foco 

Banco Mundial apoia criação de instituição bancária de desenvolvimento do Brics 03/04/2012 - 7h15 EconomiaInternacional Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse hoje (3) que a instituição está disponível para trabalhar em...

02/04/2012 - 08h05 DECISÃO Médica e Unimed devem pagar a paciente indenização por erro cometido em cirurgia Operadoras de plano de saúde respondem solidariamente com médicos no pagamento de indenização às vítimas de erros ocorridos em procedimentos médicos. O entendimento, já manifestado...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...