Projeto leva inovação a pequenas empresas do comércio
Iniciativa será implementada em todo o país a partir do segundo semestre
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/04/2012 - Mariana Flores
Para ampliar o acesso das empresas à inovação e tecnologia, o Sebrae vai incluir...
Segunda, 09 de abril de 2012, 09h19
J. Estadual / TRAMITANDO NA CÂMARA
Nova lei de internet prioriza a proteção de dados dos usuários
Proposta garante direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações
ÚLTIMA INSTÂNCIA
A...
Garagem só pode ser vendida ou alugada com aprovação do condomínio
9 de abril de 2012 00:070 comentários
Uma nova lei federal passa a determinar que garagens não podem mais ser vendidas ou alugadas a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de...
Problema em emissão de cartões com chip prejudica implantação do Registro de Identidade Civil
Brasília - Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu...
STJ precisa cumprir seu papel constitucional
Por Luiz Guilherme Marinoni
É praticamente lugar comum, a quem se anima a analisar o funcionamento da Justiça, o problema da sua excessiva demora, para o que contribuiria o “excessivo número de recursos”.
www.conjur.com.br
10/04/2012 - 08h01
DECISÃO
Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Uma menina que foi levada a um abrigo para adoção deve ser devolvida à genitora. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a busca e apreensão da...
TJCE: Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que manteve relacionamento com um homem casado, não tem direito à união estável e à pensão pela...
Lei nº 12.607/12 altera o parágrafo 1o do art. 1.331 do Código Civil
LEI Nº 12.607, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Mensagem de veto Altera o § 1o do art. 1.331 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre...
Democratização do Judiciário
“A estabilidade do Poder Judiciário, derivada da vitaliciedade de seus membros, permite um planejamento estratégico com maiores probabilidades de êxito. Temos de arregaçar as mangas e colocar em prática o Judiciário que o povo brasileiro quer”
por Congresso em...
Anatel regulamenta telefonia para consumidor de baixa renda
09/04/2012 - 10h58
Nacional
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (9) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que regulamenta a linha de telefonia para...
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