10/04/2012 20:43
Governo alerta para endividamento de idosos com empréstimo consignado
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, existem em todo o País 56 milhões de contratos firmados de empréstimo consignados. Esse mercado movimenta atualmente R$ 120 bilhões e levanta...
10/04/2012 19:35
Venda de medicamentos em supermercados é rejeitada
O Plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (10) a liberação da venda, em supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência, de medicamentos isentos de receita médica (como analgésicos e antigripais). O...
Brasil, Índia, Rússia e China mostram reações positivas à crise econômica internacional, avalia OCDE
10/04/2012 - 10h16
Internacional
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As economias do Brasil, da Índia, da Rússia e da China mostram “sinais positivos” de avanços e...
10/04/2012 19:41
Isenção valerá até a existência de produtos nacionais similares
O projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) à Medida Provisória 549/11, aprovado nesta terça-feira (10), incluiu no texto um dispositivo que limita a isenção do PIS/Pasep e da Cofins...
JT isenta condomínio residencial de contribuição a sindicato patronal
09/abr/2012
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Secovi - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos...
Banco terá que indenizar por cheque com assinatura falsa devolvido como sem fundos
De: AASP - 10/04/2012 11h08 (original)
O Banco. R. B. -S/A foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à cliente que teve uma cártula de cheque com assinatura divergente devolvido como sem...
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
De: AASP - 10/04/2012 12h07 (original)
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a comprovação do estado de embriaguez do motorista envolvido em acidente de trânsito importa na exclusão da...
10/04/2012 | domtotal.com
Gilmar Mendes defende suspensão da pauta do STF para viabilizar julgamento do mensalão
O ministro Gilmar Mendes, do STF, quer um procedimento diferenciado
Por Ivan Richard
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,...
Sentença manda a OAB-ES reduzir a anuidade
(10.04.12)
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil cobre, no máximo, R$ 500 de anuidade dos advogados que militam no Estado. A sentença foi dada ontem (9), pelo juiz Gustavo Moulin...
Estagiário que atuava como empregado terá direito a verbas trabalhistas
10/4/2012 |
A Dexter Engenharia e Construções Ltda. terá de reconhecer vínculo empregatício com um estagiário que conseguiu comprovar o desvirtuamento de suas funções dentro da empresa. A decisão do Tribunal Regional do...
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