Governo anuncia acordo para votar ICMS único para importados
Objetivo é levar conjuntamente a votação no Congresso projetos que promovem novo pacto federativo
por Fábio Góis | 05/04/2012 22:02
Congresso em Foco
04/04/2012 - 17h06
INSTITUCIONAL
Esclarecimentos à sociedade
Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, objeto da notícia “Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa”, esclarecemos que:
1. O STJ não institucionalizou a...
08/04/2012 - 08h00
ESPECIAL
Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio
Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto...
Finalmente, uma lei para punir os corruptores
“A nova legislação, que chega em boa hora, ataca o suborno e a corrupção, dois males que, além fragilizar os valores éticos e morais dos brasileiros, comprometem a legitimidade política”
por Congresso em Foco | 09/04/2012 07:10
Álvaro Sólon de...
Cresce número de profissionais que planejam finanças pessoais no Brasil
08/04/2012 - 12h07
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A expansão de renda dos brasileiros, em muitos casos, traz um efeito colateral. O impulso que estimula as famílias a consumir também pode...
Deputados querem endurecer Lei Seca
Líderes acertaram votação para a próxima quarta-feira de projeto que pretende dobrar o valor das multas de quem dirigir embriagado. Produção de provas testemunhais e punição de R$ 1.915,40 vão entrar no código de trânsito
por Mario Coelho | 04/04/2012...
Consumidores de Minas Gerais e São Paulo vão pagar mais caro por energia elétrica
BRASÍLIA - Cemig e CPFL anunciaram reajustes nas contas de energia elétrica...
Agência Brasil
BRASÍLIA – A partir do próximo domingo (8), os moradores de Minas Gerais e do interior de São Paulo vão pagar mais...
Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do E... - 14 horas atrás
Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio
O Ministério da Justiça prorrogou até 2 de maio o debate público promovido pela internet sobre o novo Código Comercial (PL 1.572/2011)....
CNDT válida é a mais recente caso haja outras
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO) emitiu orientação no sentido de que, caso haja na fase de habilitação do processo de licitação mais de uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) válida, expedida dentro do prazo de...
Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita
04/04/2012 - 6h44
Saúde
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião nessa terça-feira (3), lançar consulta...
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