Extraído de: Associação do Ministério Público de Goiás - 1 hora atrás
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (11/04), o Projeto de Lei da Câmara n.º 3 de 2010, que amplia a segurança para os...
publicado em 11/04/2012 às 19h52
Sentença não precisa ser publicada para ser recorrida, decide TST
Agência Estado
Com o entendimento que a interposição de recurso contra sentença de primeiro grau pode ser feita antes de sua publicação, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
A tomada de poder pelos estagiários e o novo regime
Por Lenio Luiz Streck
Respeito muito os estagiários. Esta coluna é uma homenagem a eles e, especialmente, àqueles que trabalha(ra)m em meu gabinete nestes anos todos. Valorosa classe. Inicio com uma...
Juiz de MS inova e realiza audiências por videoconferência
11/04/2012 - 19h32
Designado para auxiliar no mutirão da Vara de Sucessões de Campo Grande desde fevereiro de 2012, o juiz titular da 1ª Vara de Chapadão do Sul (MS), Silvio Cezar do Prado, geralmente desdobra-se entre idas e...
Governo prorroga por mais dois meses decreto que suspende multas a desmatadores
11/04/2012 - 21h35
Nacional
Luciana Lima e Carolina Gonçalves
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O governo decidiu prorrogar por mais dois meses o decreto que suspende multas a proprietários rurais que...
11/04/2012 - 07h55
DECISÃO
Competência exclusiva do juízo responsável pela recuperação de empresa pode superar prazo de 180 dias
A força atrativa do juízo responsável pelo processo de recuperação judicial de empresa supera o prazo de 180 dias previsto no artigo 6º da Lei de Falências (Lei...
Quarta-feira, Abril 11, 2012
Consultor Jurídico - STF admite prisão antes do trânsito em julgado da condenação
Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 10 de abril de 2012
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Um ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí,...
INSS deve pagar salário-maternidade a desempregada
Não se pode impedir ou retardar o recebimento do benefício do salário-maternidade em razão de má-fé ou negligência do empregador.
www.conjur.com.br
11 de abril de 2012, às 06h36min
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
O Tribunal de Justiça manteve a decisão da comarca de Blumenau que obrigou a empresa Servmed a rever o reajuste de 50% aplicado ao valor da mensalidade do plano de saúde de uma conveniada,...
Quarta-feira, Abril 11, 2012
Consultor Jurídico - Julgamento do STF sobre anencefalia pode balizar mudança no Código Penal
Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 10 de abril de 2012
Decisão sobre anencefalia pode balizar mudança no CP
Por Marina Ito e Alessandro Cristo
A...
.jpg)
