Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda
13/04/2012
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que incorpora à Lei do Inquilinato (8.245/91) os chamados contratos built to suit (de imóveis construídos ou...
13/04/2012 - 09h59
DECISÃO
Data de início da execução não basta para definir responsabilidade de sócio que deixou a empresa
Mesmo que o crédito tributário tenha sido constituído antes de o sócio sem poder de gerência deixar a empresa, se ele não participou da gerência no momento em que a...
13/04/2012 - 08h04
DECISÃO
Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da fazenda do estado de São Paulo, mantendo decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) que...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 3 horas atrás
Citação recebida por empregado sem autorização para o ato é válida
No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, o banco reclamado insistia em que a Justiça do Trabalho declarasse inválida a sua citação e, como...
publicado em 13/04/2012 às 07h38:
Fraude em contrato gera disputa entre familiares pela CTIS Tecnologia
Agência Estado.
Um tio que se apropriou da milionária herança de seus sobrinhos ou uma família que resolveu pegar carona no sucesso de um empresário?
Fonte: R7 NOTÍCIAS
publicado em 13/04/2012 às 07h50:
Origem da Constituição é mais democrática que racional, diz Nelson Jobim
Agência Estado.
A elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, não decorreu de um processo organizado academicamente e não pode, portanto, ser...
Projeto sobre a proteção de dados na web avança
Texto de nova lei, que passou por consulta pública, será enviado ao Congresso. Uma das propostas é a criação de um órgão, com poder de polícia, para implementar medidas de segurança.
O projeto de lei da proteção de dados pessoais, em discussão...
TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na Costa da Lagoa
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao apelo de um casal para determinar, em benefício deste, a reintegração de posse de um imóvel vendido anteriormente, cujo comprador, após bancar a entrada, deixou de...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO - NÃO COMPROVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO POR MAIS DE...
Família registra filhos com nomes como Némide, Resfa e Sétura, no CE
Família do município Acopiara batiza membros com nomes diferentes. Por três gerações, maioria da inspiração dos nomes veio da Bíblia.
A família Feitosa é famosa no distrito de São Paulino, no município de Acopiara,...
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