publicado em 17/04/2012 às 10h52:
A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
Agência Estado.
Em seus nove anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Antonio Cezar Peluso , que deixa a Presidência da Corte na próxima quinta-feira (19/9), enfrentou muitos momentos de...
17/04/2012 - 08h06
DECISÃO
Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a probidade do ato de ex-prefeito de Sumaré (SP) em usar advogados municipais para defesa de ato administrativo. O...
16/04/2012 - 17h57
INSTITUCIONAL
Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior
De olho nas competições esportivas internacionais que terão sede no Brasil nos próximos anos, a comissão de reforma do Código Penal aprovou nesta segunda-feira...
Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade
Desde sua criação, há oito meses, o CRT realizou, gratuitamente, 4 mil reconhecimentos de paternidade
Como não sabia o nome do pai, Fabiana Salvina dos Santos passou a ser chamada de “bastarda” na vizinhança. Desde pequena, ela...
Economia e sustentabilidade no uso de computadores
“É preciso que o consumidor entenda que, mesmo em stand-by, os aparelhos gastam energia significativa ao longo dos anos”
por Congresso em Foco | 17/04/2012 06:59
Luiz Oliveira
Congresso em Foco
TJSC - Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Os idosos aposentados ficaram obrigados a pagar seis salários-mínimos as netas que alegaram não receber o auxílio do pai
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que obrigou um...
15/04/2012 - 10:09
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Antônio Cláudio da Costa Machado
Quando afirmei, semanas atrás, que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai significar uma porta aberta à corrupção, tive também o objetivo de demonstrar que num Estado de Direito Democrático...
15/04/2012 - 08h00
ESPECIAL
Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos...
Desde a instalação...
publicado em 15/04/2012 às 16h52:
Julgamento do Mensalão testa independência de ministros do Supremo
Agência Estado
Uma discussão interna entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, sobre a possível necessidade de suspender o recesso de julho para votar o processo do Mensalão, divide a...
O longo processo jurídico que levou Tiradentes à forca
Por Robson Pereira
Há exatos 220 anos, em uma segunda-feira, como hoje, 11 acusados pelo crime de conspiração contra a Coroa Portuguesa passariam a última noite na prisão da Ilha das Cobras.
www.conjur.com.br
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