O Que Você Precisa Saber Sobre Tributos 18 de abril de 2012 00:140  Eduard o Borges Conheça o impacto dos tributos na atividade empresarial  antes mesmo de abrir a empresa. Os tributos afetam as empresas e os empreendedores das mais diversas formas. Antes de abrir sua empresa,...

Extraído de: Espaço Vital  - 4 horas atrás STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores As instituições financeiras tiveram ganhos brutos, em valores atualizados, de quase R$ 71 bilhões ao longo de 20 anos, considerando-se apenas as diferenças no cálculo das poupanças retidas em seus...

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 20 horas atrás Novo Código Penal prevê tolerância zero para bêbado ao volante A comissão de juristas do Senado que discute o novo Código Penal aprovou ontem a tolerância zero para quem dirigir embriagado. A intenção é endurecer a lei seca, retirando a...

Extraído de: Associação do Ministério Público de Goiás  - 3 horas atrás Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior que o estabelecido A comissão de reforma do Código Penal aprovou proposta que torna crime a revenda de ingressos por preço maior, como a praticada por...

18/04/2012 - 08h49 DECISÃO Comprovação da tempestividade de recurso pode ser apresentada mesmo após o protocolo Documentos que comprovem a ocorrência de feriados ou dias sem expediente forense no tribunal de segunda instância, com finalidade de afastar preliminar de intempestividade, podem...

18/04/2012 - 10h02 DECISÃO Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa O incorporador, como impulsionador do empreendimento imobiliário em condomínio, atrai para si a responsabilidade pelos danos que possam resultar da inexecução ou da má execução do contrato de...

18/04/2012 - 07h54 DECISÃO Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte O noivo da vítima não pode pleitear judicialmente indenização pela morte da futura esposa. A decisão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou legitimidade ativa para o noivo,...

Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio Menos de uma semana após a exibição do drama do pequeno Daniel no Balanço Geral, a pendência foi resolvida. O menino de 4 anos conseguiu tirar a certidão de nascimento e agora pode estudar e viajar. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte:...

17/04/2012 17:19 Governo espera que marco civil da internet seja aprovado neste ano Leonardo Prado Paulo Teixeira defende que o projeto do marco civil tramite separamente. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro...

Brasil quer produzir célula-tronco em escala comercial 18/04/2012 - 5h49 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 15 milhões em pesquisa e produção de células-tronco em escala comercial. Parte dos recursos - R$ 8...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...