Jurisprudência mineira - Jurisprudência cível - Exame de DNA revela-se como a prova técnica que traz maior certeza dos laços de parentesco
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
O EXAME DE DNA REVELA-SE COMO SENDO A PROVA TÉCNICA QUE VEIO TRAZER MAIOR CERTEZA AOS JULGADOS ATINENTES AOS...
19/04/2012 - 18h50 Plenário - Votações - Atualizado em 19/04/2012 - 18h51
Chega ao Senado MP que prorroga até dezembro isenção de imposto para pão e trigo
Da Redação
A Mesa do Senado informou nesta quinta-feira (19) o recebimento do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/2012,...
Felicidade e políticas públicas
“A felicidade do cidadão deveria ser a finalidade de qualquer política pública. Isso parece óbvio, mas não é”
por Congresso em Foco | 20/04/2012 07:00
Mauro Motoryn
Congresso em Foco
Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada
Extraído de: estradas 3 horas atrás
A Convias foi condenada a indenizar uma mulher que ficou retida durante 40 minutos na praça de pedágio da rodovia RS 122, entre os municípios de Caxias do Sul e Farroupilha, na Serra gaúcha,...
Taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional
É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi assim que decidiu, por maioria dos votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado nesta...
18/04/2012 19:38
Câmara aprova obrigação de empresa informar ao empregado valor do INSS pago
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (17), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7329/06, do Senado, que obriga as empresas a informarem mensalmente, a...
Sistemas de conta de campanha estão disponíveis
18/04/2012 - 18h54
A Justiça Eleitoral disponibilizou o sistema RACE/RACEP, a ser utilizado pelos partidos para a geração do Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral, e o Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral...
Autora infantil emociona plateia da Bienal do Livro ao defender importância da leitura
18/04/2012 - 18h05
Cultura
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Escritora, professora, cantora, atriz, artista plástica e, segundo ela própria, "uma contadeira de histórias fascinada pelas...
18/04/2012 17:44
Marco Maia confirma votação do Código Florestal na próxima semana
A Comissão de Meio Ambiente pediu o adiamento da votação do Código Florestal, mas o presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou que a matéria estará em pauta na próxima semana, na terça-feira (24) e...
Mesa Diretora do Senado aprova fim do 14º e do 15º salários de senadores e deputados
18/04/2012 - 19h06
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Mesa Diretora do Senado aprovou hoje (18) o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de 14º e 15º...
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