Arquivo de Artigos

Dia de Tiradentes, povo pede julgamento do mensalão

Amanhã, dia de Tiradentes, povo pedirá julgamento do mensalão (20.04.12) O feriado de Tiradentes, amanhã(21) , será marcado por uma série de manifestações nas ruas do país, cobrando agilidade no julgamento do mensalão pelo STF. Estão previstos pelo menos 80 atos, em 25 das 27 unidades da...

Dominar a língua portuguesa é fundamental

19 de abril de 2012, às 16h53min Processo seletivo: 40% dos estagiários são reprovados por erros de português Segundo pesquisa do Nube, índice de reprovação por erros de ortografia é maior no segmento de Artes e Design, com 70,59% Infomoney Dominar a língua portuguesa é fundamental para...

Mais rigor na aplicação das leis pode reduzir a corrupção

20/04/2012  |  domtotal.com Mais rigor na aplicação das leis pode reduzir a corrupção Por Daniela Galvão Redação Dom Total Conluio entre os participantes para “marcar as cartas” de uma licitação, superfaturamento de preços, falta de pesquisa de preços antes do processo...

Passei no Exame; e agora?

Passei no Exame; e agora? 19 de abril de 2012 por Paulo Cézar Pastor Monteiro A alegria – em alguns casos o alívio – da aprovação no Exame da Ordem trazem a sensação do dever cumprido, de meta alcançada. Por outro lado, profissionais do Direito lembram que, agora, é preciso enfrentar o...

O novo aviso prévio - efeitos

O novo aviso prévio - efeitos 18/abr/2012 O novo Aviso Prévio, instituído pela Lei nº 12.506/11 criou uma vacância na legislação, ao não estabelecer se tal instituto estende-se a ambos os autores da relação jurídica trabalhista: empregador e empregado e sobre este tema que o presente artigo...

Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco

20/04/2012 - 09h01 DECISÃO Juiz pode ordenar administrativamente que município matricule menor em situação de risco   O juiz da Vara da Infância e da Juventude pode exigir, pela via administrativa, que o município forneça vagas em instituição de ensino e tome outras providências...

Falta de citação impede cumprimento de sentença

20/04/2012 - 11h39 DECISÃO Falta de citação impede cumprimento de sentença que condenou Masp na Justiça de Israel The Israel Museum (TIM) não conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a homologação da sentença proferida pela Corte Magistrada de Jerusalém, que condenou Calina Projetos...

Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo

Justiça de RR autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo Sandra dos Santos conseguiu tirar RG, CPF e título de eleitor em Boa Vista. Apesar disso, dois documentos ainda a identificam como 'masculino'. A locutora Sandra Gomez dos Santos, 33 anos, está passando uma nova fase em...

Justiça converte união estável homoafetiva em casamento

Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento Em decisão inédita do Judiciário fluminense, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, por unanimidade, converter em casamento a união estável homoafetiva de um casal que vive junto há oito...

Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança

Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança em Mato Grosso Fruto da união de um casal de Barra do Garças, nasceu, de parto normal, a criança L.S. De posse da Declaração de Nascido Vivo, firmada pelo médico que acompanhou o parto, foi feito o registro do bebê de sexo masculino. Direito de...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...