20/04/2012 - 20h12 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 20/04/2012 - 20h14
CAS analisa redução de impostos sobre carros movidos a energia elétrica
José Paulo Tupynambá
Em reunião às 9h da próxima quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa pauta de 11...
Empresas têm até 1º de outubro para regularizar rotulagem de agrotóxicos
23/04/2012 - 12h27
Nacional
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As empresas fabricantes de agrotóxicos terão até 1º de outubro deste ano para regularizar a rotulagem dos novos produtos, de acordo...
20/04/2012 - 20h25 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 20/04/2012 - 20h28
CCJ vota projeto que disciplina eleições primárias para candidatos a presidente
Ricardo Koiti Koshimizu, Laércio Franzon
Prévias partidárias para escolha de candidatos a presidente podem se...
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
“Os impostos para a compra de remédio no balcão de uma farmácia (18%) são mais altos do que os impostos para a compra de um helicóptero (7%)”
por Congresso em Foco | 23/04/2012 06:59
Aline Corrêa
Congresso em Foco
23/04/2012 10:37
Comissão debaterá novo Código Comercial com ministro da Justiça
A comissão especial criada para analisar o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) realizará audiência pública nesta quarta-feira (25) para debater a proposta com o ministro da Justiça,...
Notas de R$ 10 a R$ 100 são mais bem conservadas, mostra pesquisa do Banco Central
23/04/2012 - 10h34
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pesquisa do Banco Central (BC) mostra que 85% das cédulas nos valores de R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100 em circulação no país...
Uma derrama sem inconfidência: tributos continuam ‘coloniais’
19 de abril de 2012 23:400
Hoje, prestes a comemorar mais um 21 de abril, convivemos com uma carga tributária de 35,13%, superior não apenas ao Quinto português, mas também de fazer inveja a outros marcos históricos da própria...
20/04/2012 - 15h37 Comissões - Código Penal - Atualizado em 20/04/2012 - 16h14
Juristas adotam mais rigor contra abuso de autoridade: pena vai até cinco anos de reclusão
Da Redação
O crime de abuso de autoridade, que atualmente pode determinar a aplicação de pena máxima de seis...
Decisão
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
20/4/2012
O juiz Geomar Brito Medeiros, da 11ª vara Cível de Natal/RN, condenou uma construtora ao pagamento mensal de R$750,00 a dois clientes que compraram apartamento e não receberam o imóvel no prazo prometido. Além...
Voto sobre mensalão sai "ainda neste semestre"
(20.04.12)
O jornal O Estado de S. Paulo publica em sua edição de hoje (20) publica entrevista com o ministro Ricardo Lewandowski, ministro do STF. Principal responsável por definir quando o processo do mensalão será julgado, ele afirma que vai...
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