Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2941/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que fixa prazo máximo de 90 dias para órgãos ambientais decidirem sobre pedidos de concessão ou renovação de licença ambiental. A...
Magistrado debate pensão para idosos
“A Justiça protege a velhice e, mais do que isso, protege a sociedade, pois o tempo passa e as coisas mudam; o jovem um dia vai ser idoso e poderá precisar da solidariedade de um jovem”, afirmou o desembargador da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
Aluno transexual da UnB entra com recurso para usar nome social
Estudante transexual da Universidade de Brasília (UnB) luta pelo direito de ser chamado pelo nome que escolheu e não pelo que consta no registro civil. No início deste ano, um estudante de Ciência Política, que tem o nome de...
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
Fonte: Correio de Uberlândia
Publicado em 16/04/2012
Extraído de Recivil
16/04/2012 08:04
MP da desoneração do pão e trigo é o primeiro item da pauta do Plenário
MP 552/11 tem causado polêmica no agronegócio ao vetar a utilização de crédito presumido em algumas operações. Representantes do setor e parlamentares alertam que a medida vai aumentar a carga...
13/04/2012 - 17h13 Orçamento - Atualizado em 13/04/2012 - 19h24
LDO 2013 encaminhada por Miriam Belchior é otimista quanto a crescimento
Augusto Castro
Num cenário global ainda coberto por nuvens de pessimismo, o governo encaminha nesta sexta-feira (13) ao Congresso um...
STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação
“Se a administração pública estiver empregando alguém mediante contrato temporário ou terceirizado para o cargo que deveria ser seu, não vacile: acione a Justiça”
por José Wilson Granjeiro | 14/04/2012 06:55
Congresso em Foco
Reforma prejudicial aos trabalhadores tramita de forma silenciosa no Congresso
(13.04.12)
Divulgação
Juiz Renato Sant´Ana
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou na quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, a edição anual de sua Agenda...
A linda moça e o seu belo namorado
Gilberto Ferreira
13/4/2012
No reino do Mundo (quase) Perfeito havia uma moça extraordinariamente linda e bondosa. Um dia uma amiga lhe apresentou um rapaz interessante. Ele era esbelto, magro e muito bonito. E tinha uma conversa meiga, um jeito poderoso...
Decisão
Vedado redirecionamento de execução fiscal contra sócio sem poder de gerência
13/4/2012
Mesmo que o crédito tributário tenha sido constituído antes de o sócio sem poder de gerência deixar a empresa, se ele não participou da gerência no momento em que a empresa foi dissolvida...
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