Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
EMENTA (não oficial)
Separação judicial – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial – Direitos de exploração de ponto de táxi – Possibilidade – A permissão de transporte, embora esteja fora do comércio...
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (11), proposta que deixa claro na legislação que, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente...
Oito tribunais já aderem à CNIPE nesta primeira etapa
13/04/2012 - 13h50
Logo após a solenidade de lançamento da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), nesta sexta-feira (13/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso,...
12/04/2012 20:16
Deputados repercutem decisão do Supremo sobre aborto de anencéfalos
De acordo com o deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a decisão é um desrespeito à competência do Congresso de dispor sobre o assunto. Para líder da Bancada Feminina,...
Anencefalia: CFM cria comissão especial para definir critérios de diagnóstico
13/04/2012 - 10h00
JustiçaSaúde
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Federal de Medicina criou hoje (13) uma comissão especial que vai definir os critérios para o diagnóstico de...
Começa a valer nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas grandes cidades
13/04/2012 - 5h56
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são...
Medidas do pacote complicam vida das empresas
12 de abril de 2012 07:350 comentários
Lu Aiko Otta, da Agência estado
BRASÍLIA – Grande trunfo do governo no mais recente pacote de estímulo à economia, a desoneração da folha salarial ameaça complicar tremendamente a vida de algumas das...
Novas ferramentas transformam prática da advocacia
Por Alexandre Atheniense
A mobilidade que vem sendo propiciada pelos dispositivos móveis de comunicação, sejam smartphones ou tablets, estão impulsionando cada vez mais a prática da advocacia para o meio eletrônico.
www.conjur.com.br
11/04/2012 - 10h02
DECISÃO
Mantida condenação de pai e filho acusados de incendiar as próprias casas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual do Acre Roberto Barros Filho e seu...
11/04/2012 - 12h03
DECISÃO
Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obriga um curador a ressarcir mais de R$ 400 mil, devidamente corrigidos, ao pai. Ele reteve o valor como...
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