Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água
29/03/2012 - 6h31
Meio Ambiente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A cobrança pelo uso da água nos rios de domínio da União, hoje restrita a quatro bacias hidrográficas, poderá se estender ainda...
Brics criam grupo para organizar banco de desenvolvimento e decidem adotar moeda local
29/03/2012 - 7h37
EconomiaInternacionalPolítica
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul se empenharão para ter um banco de...
28/03/2012 - 20h50 Plenário - Votações - Atualizado em 28/03/2012 - 20h56
Saiba o que muda com a adoção da previdência complementar dos servidores federais
Da Redação
1. Qual a principal mudança estabelecida pelo projeto de lei?
O valor das aposentadorias e pensões no serviço público...
Pesquisa da CNI mostra alto índice de satisfação dos brasileiros com a vida
28/03/2012 - 15h07
Economia
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A primeira edição da pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, em 2012, divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional...
28/03/2012 - 17h08
RECURSO REPETITIVO
Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista
Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o Superior Tribunal...
28/03/2012 21:55
Venda de bebidas alcoólicas domina debates da Lei Geral da Copa
A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as copas do Mundo e das Confederações foi o ponto de maior discussão durante a votação, nesta quarta-feira, do projeto de Lei Geral da Copa...
Prefeitos de cidades de médio porte querem mudança na forma de repasses do SUS
27/03/2012
Terça-Feira, Dia 27 de Março de 2012 as 23h:40
Brasília - Repasses de recursos para a saúde serão tema do 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável que ocorre esta semana em...
Opinião
Segundo especialista, discussão sobre EIRELI é saudável para resolver contradições
28/3/2012
A criação da EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, disposta na lei 12.441/11 continua a gerar dúvidas e polêmicas sobre possíveis imperfeições.
Questões acerca de...
Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos
28/03/2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, a despeito da presença do defensor público na audiência de instrução e julgamento, a intimação da Defensoria Pública somente se concretiza com a...
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
28 de março de 2012 00:360
Por Bárbara Pombo
A empresa CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação conseguiu autorização judicial para deixar de recolher a contribuição previdenciária relativa ao 13º salário pago a seus funcionários no ano...
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