É ilegal a condenação de advogado por litigância de má-fé
Por Paulo Thomas Korte
Vivemos uma época de crise moral. As instituições sociais que orientam a moral não estão sendo plenamente eficazes na sua missão pelas mais diversas...
publicado em 15/03/2012 às 13h20:
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Agência Estado.
Em 1999, ao final de uma palestra proferida na XVII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro cujo tema era a Advocacia na Era das Comunicações, fui surpreendido...
13/03/2012 - 17h01
COMUNICADO
Partes podem acessar processo eletrônico
A partir de agora, as partes que possuam certificado digital ICP-Brasil terão acesso ao visualizador de processos do e-STJ. Poderão ser visualizados os processos eletrônicos que tenham o usuário cadastrado como parte e...
14/03/2012 - 18h05
EM ANDAMENTO
Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido
O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido. Dos oito magistrados...
15/03/2012 - 08h08
DECISÃO
Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) de continuar mantendo um ex-empregado no...
Saiba quais os direitos e deveres de maridos e mulheres na separação
Quando os casais não entram em acordo, é preciso enfrentar a burocracia que envolve um processo judicial. Veja as orientações dos advogados.
Clique aqui e veja a matéria.
A empresária Nina Clara Benthimol foi casada...
Novo sistema fará alerta eletrônico de campanhas de recall no país
15/03/2012 - 12h12
Nacional
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No Dia Mundial do Consumidor, lembrado hoje (15), o Ministério da Justiça lançou um sistema eletrônico de alertas rápidos de campanhas de...
Bancos “verdes” financiam desmatamento
“Os bancos anunciam preocupações com o meio ambiente que não correspondem à sua prática ao financiarem madeireiras e empresas poluentes”
por Congresso em Foco | 15/03/2012 13:00
Congresso em Foco
CONTRATO DE NAMORO EM CARTÓRIO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 14/03/2012 09:49:49
Quem deu o primeiro grito no grupo de discussões de notários e registradores foi a Silvanira, lá do Acarape, no Ceará, pedindo uma minuta de contrato de namoro, mas com uma estranha cláusula...
Novo registro civil deve sair neste ano
O governo vai implementar ainda neste ano o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc), unificando as informações de nascimento, casamento e óbito de cada cidadão. Preparado desde 2010, o Sirc atrasou por dificuldades técnicas, mas deve estar...
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