Número de divórcios em cartórios de notas de São Paulo cresceu 48,3% em 2011
| Da redação
Em 2011, os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 13.909 divórcios, de acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP). Em relação a 2010, quando foram...
Extraído de: Âmbito Jurídico - 1 hora atrás
Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não se beneficiou do trabalho
O juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, negou o pedido da esposa de um dos sócios...
Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina - 1 hora atrás
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Videira que negou pedido de indenização formulado pelos pais de...
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Sex, 16 de Março de 2012 09:43
O Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, reconheceu o direito de mulher residir no imóvel familiar até que os dois filhos, que estão sob sua guarda, alcancem a maioridade...
Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros
16/03/2012 - 9h44
Saúde
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de alcatrão,...
Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos
16/03/2012 - 6h05
Meio AmbienteNacional
Carolina Gonçalves e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça...
Extraído de: Associação do Ministério Público do Maranhão - 6 horas atrás
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Nas audiências judiciais, o promotor deve sentar-se ao lado do juiz ou de frente para o advogado? O alvoroço entre Ministério Público, magistratura e advocacia em torno da...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 33 minutos atrás
Senado regulamenta direito de resposta na mídia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a regulamentação do direito de resposta aos veículos de comunicação. De acordo com a proposta, o ofendido - pessoa...
quinta-feira, 15 de março de 2012
Empresa terá de custear faculdade de filha de segurado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma seguradora a custear o curso de Psicologia de aluna cujo pai, responsável pelo pagamento das mensalidades, veio a falecer. A...
Tribunal não pode exigir petição para acesso aos autos
Por Leandro Vieira
O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (13/3) o fim de dispositivos que dificultavam o acesso dos advogados aos processos judiciais, anulando resolução do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O...
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